18/05/2021 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/05/2021 14:07

Transitado em Julgado em 18/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO: 0001057-11.2008.4.01.3815 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO DE PADUA ALVES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG ENTE NÃO CADASTRADO Gerente Executivo INSS Barbacena Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO JOÃO DEL REI, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
22/03/2021 16:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 237485/2021 (Juntada automática)
22/03/2021 16:20

Protocolizada Petição 237485/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2021
18/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021
17/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021
17/03/2021 13:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
19/02/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
19/02/2021 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 108411/2021
19/02/2021 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/02/2021 18:35

Protocolizada Petição 108411/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021
18/12/2020 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2020 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2020 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/12/2020 09:04

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/12/2020 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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