TRF1 - 0007196-48.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ CAETANO

CPF *07.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/05/2022 15:55

    Juntada de Informação

  • 03/05/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/10/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:35

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 20:35

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ CAETANO em 22/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007196-48.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LUIZ CAETANO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82949045.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 12:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 12:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 18:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 18:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 14:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2020 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/05/2020 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/07/2019 10:35

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/07/2019 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2019 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2019 17:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/07/2019 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/07/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/07/2019 13:47

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/07/2019 13:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 25/06/2019 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 10/06/2019 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 03/06/2019 14:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2019 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 31/05/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 31/05/2019 14:07

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 20/03/2019 08:22

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/10/2018 08:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600562 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/10/2018 09:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 15/10/2018 09:09

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 14/09/2018 09:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018 -

  • 11/09/2018 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 10/09/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - COM EMENTA RELATÓRIO E VOTO ED

  • 03/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora e do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS

  • 30/08/2018 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4549570 PETIÇÃO

  • 27/08/2018 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2018 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 23/08/2018 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 23/08/2018 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2018

  • 22/08/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 22/08/2018 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSAO EM PAUTA DIA 03/09/2018 - ED

  • 09/08/2018 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/08/2018 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 09/08/2018 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 09/08/2018 10:26

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 01/08/2018 07:55

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/05/2018 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466431 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 07/05/2018 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 23/04/2018 10:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/04/2018 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 13/04/2018 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458709 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/04/2018 15:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE LUIZ CAETANO

  • 05/04/2018 15:35

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2018 -

  • 12/03/2018 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 07/03/2018 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - CERTIDÃO, EMENTA, VOTO

  • 19/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 09/02/2018 12:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/02/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 08/02/2018 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 08/02/2018 16:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018

  • 08/02/2018 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 06/02/2018 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA SESSÃO DE JULGAMENTO 19-02-18

  • 14/09/2017 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 24/08/2017 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 24/08/2017 14:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 16/08/2017 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/08/2017 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 18/02/2014 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/02/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/02/2014 21:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 17/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2014

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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