TRF1 - 0015628-87.2002.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0004-65

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SENHOR DO BONFIM - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEIDE ALVES CARIBE

CPF *81.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALINE TEIXEIRA NOVAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 14/05/2022 04:15

    Decorrido prazo de CLEIDE ALVES CARIBE em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA , .

    APELADO: CLEIDE ALVES CARIBE , Advogado do(a) APELADO: THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - BA16953 .

    O processo nº 0015628-87.2002.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANGELA MARIA CATAO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2022 Horário: 14:00 Local: Plenário Observação:

  • 04/05/2022 16:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:17

    Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 28/01/2022 08:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 28/01/2022 08:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/01/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 01:47

    Decorrido prazo de CLEIDE ALVES CARIBE em 24/01/2022 23:59.

  • 29/11/2021 00:01

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 25/11/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/11/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 14:49

    Juntada de petição inicial

  • 20/08/2021 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/08/2021 09:59

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 09:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de CLEIDE ALVES CARIBE em 06/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0015628-87.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: CLEIDE ALVES CARIBE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94216022.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 14/07/2021 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de CLEIDE ALVES CARIBE em 21/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015628-87.2002.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015628-87.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO: CLEIDE ALVES CARIBE Advogado do(a) APELADO: THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - BA16953 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE ALVES CARIBE THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO - (OAB: BA16953) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/05/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 01:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 01:18

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 01:18

    Juntada de volume

  • 01/10/2020 15:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2020 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 09/12/2019 14:30

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 09/12/2019 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/09/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/07/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/06/2019 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/06/2019 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/06/2019 14:48

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 21/06/2019 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2019 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2019 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737877 PETIÇÃO

  • 16/02/2018 15:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 16/02/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/09/2016 10:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 23/09/2016 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 17:39

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 27/07/2016 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 12:27

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 18/07/2013 11:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

  • 18/07/2013 11:26

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/07/2013 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2013 10:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/06/2013 11:23

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 06/06/2013 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2013 15:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/05/2013 17:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/05/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2013 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2013 17:54

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 19/11/2012 16:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1261020;638115

  • 19/11/2012 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 13/11/2012 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/11/2012 09:22

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/10/2012 08:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/10/2012 08:21

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/10/2012 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/10/2012 15:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/08/2012 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/06/2012 17:42

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/06/2012 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2012 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2012 13:09

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 24/05/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/05/2012 E PUBLICADA NO DIA 24/05/2012

  • 09/04/2012 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2012 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2012 14:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/03/2012 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/03/2012 08:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/03/2012 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2817666 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 15/03/2012 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2817665 RECURSO ESPECIAL

  • 14/03/2012 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO

  • 02/03/2012 10:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/01/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2012. Nº de folhas do processo: 182. Destino: K-02

  • 15/12/2011 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 15/12/2011 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/12/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida como interposta

  • 28/11/2011 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2011 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 23/11/2011 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 22/11/2011 17:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2011

  • 22/11/2011 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/11/2011 16:06

    PROCESSO REMETIDO - SEGUNDA TURMA - PAUTA DE 01.12.2011

  • 10/03/2011 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 24/02/2011 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL QUINTOS E DECIMOS

  • 24/02/2011 14:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

  • 21/01/2011 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/01/2011 11:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 29/09/2010 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 24/08/2010 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 19/05/2010 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/05/2010 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 16:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:55

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 12/05/2004 15:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/05/2004 13:45

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/11/2003 18:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/11/2003 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2003

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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