TRF1 - 0004971-50.2011.4.01.3307

13/09/2022 13:59

Juntada de Certidão

01/04/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/04/2022 14:37

Juntada de Informação

01/04/2022 14:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/04/2022 00:34

Decorrido prazo de PEDRO TADEU LOPES DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

16/03/2022 20:16

Juntada de manifestação

14/03/2022 15:51

Juntada de manifestação

28/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 17:35

Proferida decisão interlocutória

22/02/2022 17:34

Proferida decisão interlocutória

02/07/2021 15:00

Conclusos para decisão

02/07/2021 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

24/06/2021 08:09

Decorrido prazo de PEDRO TADEU LOPES DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

11/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 11:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/05/2021 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 14:26

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 14:26

Juntada de volume

12/11/2020 14:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 14:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

15/02/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/03/2014 14:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

25/03/2014 14:28

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

21/03/2014 07:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2014 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)

28/02/2014 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ( RE SOB). (DO PRESIDENTE)

24/02/2014 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/02/2014 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2014 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/01/2014 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/01/2014 18:38

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

14/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/11/2013

11/10/2013 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2013 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/10/2013 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201442 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/10/2013 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3201441 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

01/10/2013 17:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-N

17/09/2013 13:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/09/2013 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 29/08/2013 PAGS. 1227/1337.

27/08/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 E DIVULGADO NO DIA 29/08/2013. Nº de folhas do processo: 141. Destino: ARM 14 G

27/08/2013 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/08/2013 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/07/2013

26/07/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União

25/07/2013 07:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/07/2013 ÀS 9 HORAS (DFNV)

10/07/2013 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

09/07/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

09/07/2013 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3134930 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/07/2013 18:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-G

28/06/2013 17:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/06/2013 15:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/06/2013 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013 PAGS. 1236/1326.

04/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 128. Destino: ARM. 40/C

16/05/2013 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA CHAO ARM 38

10/05/2013 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/05/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial

29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394

25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522

23/04/2013 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013

15/01/2013 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2013 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

10/01/2013 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3013006 PARECER (DO MPF)

07/01/2013 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA-23-L

23/10/2012 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA