13/09/2022 14:19

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BENINCA em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:59

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:34

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:34

Proferida decisão interlocutória
02/09/2021 09:29

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:47

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BENINCA em 24/05/2021 23:59.
03/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 03/05/2021.
01/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0069986-70.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO CARLOS BENINCA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

ADVOGADO: RS00089393 - FERNANDO VONS FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83996461.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 22:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 22:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 22:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2021 23:59.
12/11/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 07:13

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 07:13

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/07/2020 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/04/2020 09:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/06/2018 16:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/06/2018 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2018 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2018 11:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/06/2018 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/06/2018 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
01/06/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-5/D
30/05/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
17/04/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/04/2018 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/04/2018 14:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/04/2018 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/04/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA JUIZO DE RETRATAÇÃO
01/03/2018 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/03/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
20/02/2018 15:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/02/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/02/2018 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/02/2018 12:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/11/2017 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2017 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2017 10:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
06/11/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349840 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
06/11/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349839 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
30/10/2017 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
24/10/2017 13:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/10/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/09/2017 ) / CTUR8
27/09/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017. Nº de folhas do processo: 61. Destino: ARM 38-A
14/09/2017 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-C
13/09/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO
11/09/2017 10:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017
04/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2017 11:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 25/08/2017 - PAGS. 2372-2411
23/08/2017 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017
10/07/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/07/2017 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/06/2017 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/06/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 22 M - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/05/2017 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216416 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
30/05/2017 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
24/05/2017 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/05/2017 12:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/05/2017 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )
26/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 51. Destino: ARM. 28-A
19/04/2017 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-A
18/04/2017 08:35

PROCESSO REMETIDO
11/04/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)
03/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
24/03/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)
22/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017
17/06/2016 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/06/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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