13/06/2025 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI03
27/05/2025 12:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
26/05/2025 14:48

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
26/05/2025 14:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/05/2025 17:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DE CASTRO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 24/03/2025.
22/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 13:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 13:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 21:42

Negado seguimento a Recurso
01/03/2025 21:42

Negado seguimento a Recurso
11/11/2024 15:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DE CASTRO em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Juntado(a) - Publicado Acórdão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 06:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 06:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/09/2024 06:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 06:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de ROSALVO JOSE DE CASTRO - CPF: *62.***.*20-82 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 15:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Nota Oral
09/09/2024 17:50

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/08/2024.
09/08/2024 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 14:04

Recebidos os autos
18/09/2022 14:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 13:07

Baixa Definitiva
01/09/2022 13:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
09/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:31

Conclusos para decisão
22/09/2021 23:00

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
22/09/2021 23:00

Juntada de certidão
30/06/2021 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:12

Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DE CASTRO em 01/06/2021 23:59.
11/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009756-56.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSALVO JOSE DE CASTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

APELANTE : ROSALVO JOSE DE CASTRO ADVOGADO : MG00040971 - FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA E OUTRO(A) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82517533.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 7 de maio de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
07/05/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.
01/12/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 16:21

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 16:21

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 15:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/06/2020 10:32

PROCESSO RECEBIDO
12/06/2020 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/11/2019 15:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/11/2019 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 13:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
29/10/2019 13:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
18/05/2018 16:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/05/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/05/2018 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/03/2018 12:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
26/02/2018 10:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/01/2018 11:50

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
29/11/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/11/2017 10:59

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
14/02/2017 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/02/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/01/2017 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2017 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/01/2017 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/11/2016 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/11/2016 11:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/10/2016 08:05

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/10/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2016. Nº de folhas do processo: 1122
26/09/2016 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/09/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
21/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação
30/08/2016 09:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/08/2016 08:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016
08/06/2016 18:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2016 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/06/2016 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/06/2016 13:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
30/05/2016 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/05/2016 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
18/05/2016 16:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
13/04/2016 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2016 07:23

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/03/2016 10:03

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
11/03/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/03/2016 16:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
31/03/2015 10:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
31/03/2015 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/03/2015 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/03/2015 11:02

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
11/03/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE,DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
02/03/2015 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2015 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/02/2015 18:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/01/2015 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
19/01/2015 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385087 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
19/01/2015 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385085 RECURSO ESPECIAL (INSS)
09/06/2014 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/05/2014 12:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/03/2014 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/03/2014 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2014. Nº de folhas do processo: 79
25/03/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
25/03/2014 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO
19/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/12/2013 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2013 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/11/2013 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/07/2013 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3133401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
01/07/2013 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/06/2013 14:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
18/06/2013 13:29

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/05/2013 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2013 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2013. Nº de folhas do processo: 61
13/05/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/05/2013 15:15

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAÇÃO
03/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/03/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 07/03/2013
04/03/2013 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2013
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
28/04/2011 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2011 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
28/04/2011 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
27/04/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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