01/03/2021 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
01/03/2021 19:23

Transitado em Julgado em 01/03/2021
18/11/2020 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949431/2020
18/11/2020 18:43

Protocolizada Petição 949431/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020
18/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020
17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020
16/11/2020 19:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte
11/11/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
11/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
09/10/2020 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
16/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucas Leonardo Neves

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 14:39

Jose Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eloi Pereira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/1999 08:00

Ministerio Publico Federal - Mpf

Silas de Oliveira Brandao

Advogado: Luiz Antonio Soterio de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2020 15:15

Conselho Regional de Farmacia

F. A. Carvalho da Costa - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2019 15:09

Defensoria Publica da Uniao Nos Estados ...

Uniao Federal

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 10:22