30/01/2023 15:30

Juntada de outras peças
01/08/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:34

Juntada de manifestação
29/03/2022 02:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/02/2022 15:00 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
23/02/2022 12:49

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
22/02/2022 17:10

Juntada de Ata de audiência
15/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ADEILTO MARQUES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 12:27

Juntada de diligência
09/02/2022 15:27

Juntada de termo
04/02/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 10:01

Juntada de diligência
03/02/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 17:13

Juntada de diligência
03/02/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 16:55

Juntada de diligência
03/02/2022 04:04

Decorrido prazo de RONAN ROQUE DE BRITO FILHO em 01/02/2022 23:59.
24/01/2022 12:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2022 17:03

Expedição de Carta precatória.
21/01/2022 12:01

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:54

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:52

Expedição de Mandado.
20/01/2022 14:50

Expedição de Mandado.
18/01/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2021 18:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/02/2022 15:00 5ª Vara Federal Criminal da SJGO.
06/08/2021 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2021 15:34

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2021 12:06

Conclusos para decisão
02/07/2021 15:08

Juntada de manifestação
24/06/2021 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 17:05

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 18:41

Conclusos para despacho
15/06/2021 12:12

Juntada de manifestação
14/06/2021 17:38

Juntada de resposta à acusação
08/06/2021 02:15

Decorrido prazo de SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 13:11

Juntada de resposta à acusação
28/05/2021 15:25

Mandado devolvido sem cumprimento
28/05/2021 15:25

Juntada de diligência
10/05/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 00:53

Publicado Citação em 05/05/2021.
04/05/2021 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO Sede do Juízo: 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Rua 19, nº 244, 6º andar, Centro, Goiânia (GO), CEP 74.030-090, telefone nº (062)3226-1850 e fax nº (062)3226-1805, e-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO:1018040-23.2020.4.01.3500 CLASSE:CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: RONAN ROQUE DE BRITO FILHO, SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO, GRUPO BRANDAO LTDA - ME Citando: SILAS DE OLIVEIRA BRANDÃO, nascido em 11/07/1965, filho de Oliveiros Lourenço de Oliveira e Melani Maria de Jesus, RG nº 1.813.493-SSP/GO, CPF nº *50.***.*01-53, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido.

Finalidade: Citá-lo(a) de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, bem como para responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (até o número de 8), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008.

Dispositivo da Lei: Prática de suposta conduta prevista no artigo 48, caput; e art. 55, caput e §1º, ambos da Lei Federal nº 9.605/98; e no art. 2º, caput e §1º da Lei Federal nº 8.176/91, em concurso formal de crimes.

Goiânia (GO), 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara/GO
03/05/2021 18:21

Expedição de Edital.
03/05/2021 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 12:05

Expedição de Mandado.
22/04/2021 10:08

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:20

Conclusos para despacho
14/04/2021 16:30

Mandado devolvido cumprido
14/04/2021 16:29

Juntada de diligência
06/04/2021 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2021 12:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 03:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 21:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 04:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 19:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
12/03/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 16:41

Expedição de Mandado.
08/03/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:05

Mandado devolvido sem cumprimento
08/03/2021 12:05

Juntada de diligência
05/03/2021 16:27

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:21

Juntada de parecer
01/03/2021 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 15:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/03/2021 15:11

Juntada de diligência
01/02/2021 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2021 16:45

Expedição de Mandado.
22/01/2021 10:30

Juntada de parecer
19/01/2021 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 20:59

Mandado devolvido sem cumprimento
13/12/2020 20:59

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:45

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 12:07

Juntada de Certidão
26/11/2020 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 12:48

Juntada de intimação ministério público
09/11/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 14:36

Juntada de Certidão
09/11/2020 14:19

Mandado devolvido sem cumprimento
09/11/2020 14:19

Juntada de diligência
06/11/2020 07:53

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:01

Expedição de Carta precatória.
03/11/2020 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/11/2020 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/11/2020 13:56

Expedição de Mandado.
03/11/2020 13:55

Expedição de Mandado.
22/10/2020 13:28

Juntada de Certidão
22/10/2020 13:04

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)
20/10/2020 14:02

Recebida a denúncia
19/10/2020 18:11

Conclusos para decisão
24/09/2020 11:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:30

Juntada de Petição (outras)
31/08/2020 19:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
26/08/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 13:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 15:27

Conclusos para despacho
21/07/2020 15:25

Juntada de Certidão
18/07/2020 11:37

Outras Decisões
15/07/2020 12:22

Conclusos para decisão
15/07/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 11:32

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 11:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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