STJ - 0002005-96.2016.4.01.4000

02/08/2022 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2022 21:13

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562319/2022

29/06/2022 19:59

Protocolizada Petição 562319/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 267081/2022 - AgRg

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0267081 - AgRg no AREsp 2073689 - Publicação prevista para 29/06/2022

24/06/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 10:39

Conhecido o recurso de IVAN SALES DE SOUSA e JOAQUIM DA COSTA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267081/2022 - AgRg no AREsp 2073689

10/06/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2022 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496085/2022

10/06/2022 07:23

Protocolizada Petição 496085/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

22/04/2022 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2022 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/04/2022 18:15

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269546/2022

08/04/2022 19:33

Protocolizada Petição 269546/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267081/2022

08/04/2022 13:55

Protocolizada Petição 267081/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

05/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 13:30

Não conhecido o recurso de IVAN SALES DE SOUSA e JOAQUIM DA COSTA SILVA

15/03/2022 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO