TRF1 - 0001754-20.2017.4.01.3814

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Ipatinga-Mg

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Polo Ativo

Partes

JOSIMO PEREIRA DE ARAUJO

CPF *01.***.*55-10

CLEITON DOS SANTOS SILVA

CPF *53.***.*44-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 09:47

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 09:47

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 20/07/2022 22:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/06/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 20:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 09:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/05/2022 22:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 10/05/2022 02:20

    Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 23/03/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS SILVA em 10/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 20:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 09:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 19:28

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS SILVA em 22/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 21:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2021 15:12

    Juntada de volume

  • 30/07/2021 14:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIDIA RECEBIDA POR E-MAIL.

  • 29/07/2021 12:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/06/2021 14:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2021 00:00

    Citação

    1754-20.2017.4.01.3814 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Considerando a suspensão do atendimento presencial na Subseção de Ipatinga - MG; a determinação de suspensão dos prazos nos autos físicos; o grande volume de autos pendentes de digitalização; o fato de a grande maioria dos processos físicos serem aqueles que retornaram da Turma Recursal pendentes de execução do julgado, e ainda, os princípios da celeridade, objetividade e informalidade que regem os Juizados Especiais, DETERMINO a intimação da parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e, posterior migração ao sistema PJe, a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito.

    Entretanto, para que tal migração seja exitosa, é necessário o envio do(s) processo(s) digitalizado(s) nos seguintes moldes: (1) os arquivos digitalizados devem ser nominados com a numeração única do CNJ atribuída ao processo; (2) a digitalização do processo será realizada em arquivos no formato PDF, de acordo com a quantidade de volumes e apensos dos autos; (3) a digitalização será por volume, cada arquivo deverá ser identificado conforme o seguinte padrão: NÚMERO DO PROCESSO_V001", "NÚMERO DO PROCESSO _V002" e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (4) os arquivos deverão ter tamanho máximo de 20 MB, conforme regulamentação do PJe; (5) no caso de o arquivo de volume ultrapassar o tamanho máximo permitido de 20 MB, deverá ser fragmentado de forma a ser identificado, com o padrão "NÚMERO DO PROCESSO_V001_001" (significa volume 1, parte 1); "NÚMERO DO PROCESSO _V001_002" (significa volume 1, parte 2) e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (6) os documentos deverão ter resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs (dotsper inch); (7) o padrão deverá ser bitonal (preto e branco), salvo quando a qualidade da captura comprometer a qualidade da imagem digital ou colorida, caso em que deverá ser realizada em tons de cinza; (8) as imagens deverão receber o tratamento de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), de modo a possibilitar que o arquivo seja pesquisável; Apresentados os arquivos digitalizados, determino à Secretaria que proceda à migração imediata dos autos para o sistema PJe.

    Saliento que os arquivos poderão ser entregues em meio físico (CD ou PENDRIVE) ou enviados ao e-mail da secretaria da vara ([email protected]).

    Ato contínuo, abra-se vista às partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 28/04/2021 15:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 08/07/2020 10:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/07/2020 10:34

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 14/08/2018 14:43

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

  • 25/06/2018 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - VAL. 27/06/2018

  • 25/06/2018 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/06/2018 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 19/06/2018 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2018 12:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/06/2018 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2018 12:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª) PUBLICAÇÃO DE VALIDADE 09/05/2018 SEM EFEITO, PUBLICAÇÃO REVALIDADA PARA 16/05/2018

  • 07/05/2018 09:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VALIDADE APARTIR DE 09/05/2018

  • 07/05/2018 09:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/05/2018 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 04/05/2018 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2018 13:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2018 17:02

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELO INSS

  • 27/04/2018 17:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEB DO INSS, COM PETIÇÃO

  • 24/04/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/04/2018 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/04/2018 16:35

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 16/04/2018 12:38

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/04/2018 10:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 12:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/02/2018 23:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, AUTOR CIENTE DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO

  • 05/02/2018 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VALIDADE APARTIR DO DIA 07/02/2018

  • 05/02/2018 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/01/2018 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 17/01/2018 11:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/01/2018 13:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS

  • 16/01/2018 11:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 16:17

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 19/10/2017 13:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2017 13:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEVENTAMENTO SOCIAL

  • 17/10/2017 18:05

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 13/10/2017 17:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 16:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/09/2017 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - validadae 11/09/2017

  • 06/09/2017 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2017 10:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 06/09/2017 10:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2017 09:53

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 16/08/2017 09:52

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 10/08/2017 19:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SEM LAUDO

  • 05/07/2017 19:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 27/06/2017 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - SECRETARIA SOCIAL PREFEITURA

  • 09/06/2017 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DO DIA 13/06/2017

  • 09/06/2017 11:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/06/2017 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 05/06/2017 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2017 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS E PERITO

  • 05/06/2017 18:16

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 05/06/2017 18:15

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 05/06/2017 18:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGO TUTELA

  • 01/06/2017 10:56

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 19/04/2017 18:22

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 19/04/2017 18:20

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/04/2017 18:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/04/2017 10:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 08:57

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2017 08:57

    INICIAL: AUTUADA

  • 29/03/2017 08:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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