TRF1 - 0001406-39.2016.4.01.3813

04/08/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL02

04/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-PREV

30/05/2025 13:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

07/05/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101

24/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b>

25/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 592

20/02/2025 23:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/10/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO em 24/10/2023 23:59.

27/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Juntada de parecer

06/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/08/2023 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 12:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/08/2023 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Intimação

25/08/2023 20:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/09/2022 09:07

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/09/2022 15:09

Recebidos os autos

16/09/2022 15:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 12:01

Baixa Definitiva

31/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

07/07/2021 19:15

Conclusos para decisão

07/07/2021 14:01

Juntada de parecer

29/06/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021 16:42

Conclusos para decisão

18/06/2021 13:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

18/06/2021 13:45

Juntada de Informação de Prevenção

18/05/2021 13:41

Recebidos os autos

18/05/2021 13:41

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2021 13:41

Distribuído por sorteio