TRF1 - 0001230-86.2018.4.01.3814

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a Vara Federal da Ssj de Manhuacu-Mg

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Polo Ativo

Partes

GERSON FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *21.***.*26-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 09:14

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 09:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/07/2022 13:34

    Arquivado Provisoramente

  • 16/07/2022 02:50

    Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:23

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/06/2022 16:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/06/2022 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 03:52

    Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DE ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 22:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 22:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 20:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2022 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2022 11:20

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2022 16:38

    Juntada de volume

  • 12/01/2022 14:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2022 14:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/01/2022 14:53

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 02/12/2021 15:56

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 29/11/2021 11:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/11/2021 14:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/11/2021 14:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2021 14:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/08/2021 18:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Intime-se a parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e posterior migração ao sistema PJe a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito.

    A solicitação de carga deverá ser enviada para o email [email protected].

    Após o lançamento da fase de CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR no sistema processual os autos estarão disponíveis para serem retirados na portaria desta Subseção Judiciária.

    Parâmetros para digitalização: (1) Formato PDF Pesquisável. (2) tamanho máximo de 20 MB; (3) resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs; (4) o padrão deverá ser bitonal preto e branco; Os arquivos poderão ser entregues em CD ou PENDRIVE ou enviados ao e-mail da secretaria da vara [email protected].

    Não ocorrendo a digitalização em 30 dias, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 04/08/2021 15:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (3ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/08/2021 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    2008.38.14.700073-1 CÍVEL / FGTS / JEF

  • 05/07/2021 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/04/2021 00:00

    Citação

    1230-86.2018.4.01.3814 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Considerando a suspensão do atendimento presencial na Subseção de Ipatinga - MG; a determinação de suspensão dos prazos nos autos físicos; o grande volume de autos pendentes de digitalização; o fato de a grande maioria dos processos físicos serem aqueles que retornaram da Turma Recursal pendentes de execução do julgado, e ainda, os princípios da celeridade, objetividade e informalidade que regem os Juizados Especiais, DETERMINO a intimação da parte autora para efetuar a retirada dos autos em carga para que seja efetuada a digitalização e, posterior migração ao sistema PJe, a fim de que seja dado seguimento na tramitação do feito.

    Entretanto, para que tal migração seja exitosa, é necessário o envio do(s) processo(s) digitalizado(s) nos seguintes moldes: (1) os arquivos digitalizados devem ser nominados com a numeração única do CNJ atribuída ao processo; (2) a digitalização do processo será realizada em arquivos no formato PDF, de acordo com a quantidade de volumes e apensos dos autos; (3) a digitalização será por volume, cada arquivo deverá ser identificado conforme o seguinte padrão: NÚMERO DO PROCESSO_V001", "NÚMERO DO PROCESSO _V002" e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (4) os arquivos deverão ter tamanho máximo de 20 MB, conforme regulamentação do PJe; (5) no caso de o arquivo de volume ultrapassar o tamanho máximo permitido de 20 MB, deverá ser fragmentado de forma a ser identificado, com o padrão "NÚMERO DO PROCESSO_V001_001" (significa volume 1, parte 1); "NÚMERO DO PROCESSO _V001_002" (significa volume 1, parte 2) e assim por diante, conforme a quantidade de volumes digitalizados; (6) os documentos deverão ter resolução mínima de 240 e máxima de 300 DPIs (dotsper inch); (7) o padrão deverá ser bitonal (preto e branco), salvo quando a qualidade da captura comprometer a qualidade da imagem digital ou colorida, caso em que deverá ser realizada em tons de cinza; (8) as imagens deverão receber o tratamento de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), de modo a possibilitar que o arquivo seja pesquisável; Apresentados os arquivos digitalizados, determino à Secretaria que proceda à migração imediata dos autos para o sistema PJe.

    Saliento que os arquivos poderão ser entregues em meio físico (CD ou PENDRIVE) ou enviados ao e-mail da secretaria da vara ([email protected]).

    Ato contínuo, abra-se vista às partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 28/04/2021 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 01/07/2020 13:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2020 13:47

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 15/02/2019 08:09

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

  • 12/02/2019 15:04

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 11:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/02/2019 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 04/02/2019 08:48

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 04/02/2019 08:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/01/2019 09:54

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 10/01/2019 09:53

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 10/01/2019 09:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/12/2018 15:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VAL 12/12/2018

  • 10/12/2018 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/12/2018 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/12/2018 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2018 13:34

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 10/12/2018 13:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2018 11:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 11:22

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 28/11/2018 10:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 14:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2018 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/11/2018 13:08

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/11/2018 13:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/09/2018 16:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 12:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/09/2018 18:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 18:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/09/2018 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2018 17:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/09/2018 11:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 14:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 12:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/06/2018 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/06/2018 14:53

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 12/06/2018 14:53

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 12/06/2018 14:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 16:17

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 13/04/2018 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE À PARTIR DE 17/04/2018

  • 13/04/2018 11:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/04/2018 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 10/04/2018 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2018 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INSS E PERITO

  • 10/04/2018 14:17

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 10/04/2018 14:16

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 10/04/2018 14:16

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 10/04/2018 14:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2018 13:19

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 05/04/2018 13:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 10:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2018 10:15

    INICIAL: AUTUADA

  • 23/03/2018 16:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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