TRF1 - 0058043-59.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

ANTONIO DE FREITAS XAVIER

CPF *98.***.*67-87

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *56.***.*71-91

MARIA ANGELICA DA SILVA

CPF *01.***.*22-91

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*07-72

AROLDO SANTOS ALVES

CPF *31.***.*75-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

ANTONIO DE FREITAS XAVIER

CPF *98.***.*67-87

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *56.***.*71-91

MARIA ANGELICA DA SILVA

CPF *01.***.*22-91

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *70.***.*07-72

AROLDO SANTOS ALVES

CPF *31.***.*75-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 16:20

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 16:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS XAVIER em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de AROLDO SANTOS ALVES em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0058043-59.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO DE FREITAS XAVIER, JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA ANGELICA DA SILVA, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO SANTOS ALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA ANGELICA DA SILVA, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, AROLDO SANTOS ALVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO DE FREITAS XAVIER, JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82580654. .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 21:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 21:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 04:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 04:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 04:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 04:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2020 14:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/10/2020 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/09/2020 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/02/2020 18:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2020 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2020 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/02/2020 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/12/2019 08:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 15:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/10/2019 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/10/2019 07:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/09/2019 13:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/09/2019 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2019 09:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/07/2019 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/07/2019 17:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - P/ 26/07

  • 19/06/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/06/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/06/2019 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738683 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 28/05/2019 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2019 11:49

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-21/05/2019

  • 24/04/2019 08:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019. Nº de folhas do processo: 449

  • 09/04/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/04/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.03.2019 E DIVULGADA EM 08.03.2019

  • 27/02/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 20/02/2019 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/02/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/02/2019 09:10

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 25/01/2019 11:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 10/01/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/12/2018 18:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2018 15:57

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/11/2018

  • 24/10/2018 08:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/10/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2018. Nº de folhas do processo: 440

  • 11/10/2018 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2018 16:10

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e negou provimento à apelação da parte autora-impetrante

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 20/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 05/07/2018 15:31

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 05/07/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/07/2018 19:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/07/2018 20:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/07/2018 18:22

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 28/06/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/06/2018 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 11/06/2018 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/06/2018 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 05/06/2018 11:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/06/2018 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2018 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 21:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 21:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/07/2017 16:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 26/04/2017 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179689 PETIÇÃO

  • 06/05/2015 17:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 06/05/2015 17:38

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/04/2015 16:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/03/2015 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/03/2015 09:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/03/2015 09:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 04/03/2015 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2015 09:51

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/08/2014 15:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/08/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2014 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/08/2014 18:17

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 30/07/2014 07:53

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/07/2014

  • 21/02/2014 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2014 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2014 17:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/02/2014 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/02/2014 08:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/11/2013 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209968 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 21/11/2013 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209981 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 21/11/2013 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3209998 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 02/10/2013 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2013 09:06

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/08/2013 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2013. Nº de folhas do processo: 336

  • 05/08/2013 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 05/08/2013 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 09/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/06/2013 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/06/2013 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 18/06/2013 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 06/05/2013 14:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

  • 07/03/2013 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 15/02/2013 14:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/02/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 24/01/2013 13:13

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/12/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 339

  • 22/10/2012 11:43

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 27/09/2012 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 26/09/2012 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ IT

  • 06/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta

  • 18/04/2012 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 23/02/2012 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22.02.2012

  • 22/02/2012 13:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2012 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/02/2012 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 15/02/2012 15:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2012

  • 15/02/2012 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2012 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/08/2011 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/08/2011 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 09/08/2011 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 04/08/2011 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2680730 PARECER (DO MPF)

  • 01/08/2011 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/07/2011 17:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/07/2011 17:50

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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