TRF1 - 0028659-66.2015.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTACON ENGENHARIA SA

CNPJ: 04.946.406/0001-12

EDUARDO CATEB BITAR

CPF *87.***.*22-04

GILBERTO DE CASTRO BITAR

CPF *03.***.*97-49

LUTFALA DE CASTRO BITAR

CPF *00.***.*17-68

RONALDO CATEB BITAR

CPF *27.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/07/2022 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 04/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/06/2022 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 12:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2022 10:09

    Juntada de documentos diversos

  • 25/11/2021 11:24

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/11/2021 11:24

    Juntada de diligência

  • 22/11/2021 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2021 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de GILBERTO DE CASTRO BITAR em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de RONALDO CATEB BITAR em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de LUTFALA DE CASTRO BITAR em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de ESTACON ENGENHARIA SA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de EDUARDO CATEB BITAR em 24/06/2021 23:59.

  • 06/06/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 08:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0028659-66.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTACON ENGENHARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DE CASTRO BITAR EDUARDO CATEB BITAR ESTACON ENGENHARIA SA RONALDO CATEB BITAR LUTFALA DE CASTRO BITAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 11:09

    Juntada de volume

  • 03/05/2021 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 10:36

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/01/2021 14:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2020 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2020 13:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2020 17:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2020 17:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AR NAO ENCONTRADO EDUARDO

  • 13/09/2019 20:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LUTFALA, GILBERTO E RONALDO

  • 21/08/2019 09:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/08/2019 15:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/08/2019 15:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/06/2019 20:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/2019 20:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 09/04

  • 04/06/2019 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO EM 08/04

  • 25/03/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2019 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 14:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

  • 11/01/2019 17:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 09/11/2018 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2018 08:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CEMAN - COBRANÇA DE MANDADO - SEI 0005474-80.2018.4.01.8010

  • 06/07/2018 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 19:22

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 01/03/2018 17:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2017 16:43

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2017 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 08:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2017 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 16/03/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2017 18:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/01/2017 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/11/2016 10:04

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2016 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/09/2016 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2016 16:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/08/2016 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/07/2016 13:12

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2016 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2016 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

  • 13/05/2016 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2016 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 14:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2016 17:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2016 17:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2015 13:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/11/2015 17:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/11/2015 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 17:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2015 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2015 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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