01/08/2022 16:01

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2022 08:13

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 15:24

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
30/06/2022 15:31

Recebidos os autos
30/06/2022 15:31

Juntada de petição inicial
06/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044413-73.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044413-73.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE TEIXEIRA DE SA MARQUES PASSOS - BA37068 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELE TEIXEIRA DE SA MARQUES PASSOS - BA37068 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-14 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-14 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
26/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/06/2015 14:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 29/2015
01/06/2015 12:36

REMESSA ORDENADA: TRF
01/06/2015 12:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/05/2015 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2015 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATÉ DIA 27/05/2015 LORENA LAIS ROSA FERREIRA OAB BA34664
12/05/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 27/05/2015
12/05/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/05/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO NAS FLS. 311/323 NO SFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTI
17/04/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/04/2015 17:57

RECURSO RECEBIDO
17/04/2015 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2015 16:44

Conclusos para despacho
15/04/2015 16:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
15/04/2015 16:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/04/2015 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2015 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO ATE 12/05/2015
31/03/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo ate 16/04/2015
31/03/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2015 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA NAS FLS. 284/301 NOS EFEITOS SUSPENSIVOS E
27/03/2015 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2015 11:43

RECURSO RECEBIDO
11/03/2015 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
11/03/2015 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2015 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/02/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 12/03/2015
25/02/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/02/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE
10/02/2015 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/02/2015 19:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/08/2014 16:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/06/2014 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2014 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZO DE DEV.06/06/2014, C/ DOIS VOLUMES
29/05/2014 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2014 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DANIELE TEIXEIRA OAB/BA 37.068
19/05/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 24/05/2014
19/05/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/05/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 DIA
10/04/2014 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2014 18:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
07/04/2014 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
07/04/2014 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2014 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ESTAG.RENON GABRIEL PZO ATE 22/04/2014
18/02/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATE 22.04.14
18/02/2014 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2014 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO
17/12/2013 18:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2013 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2013 16:30

Conclusos para despacho
09/12/2013 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2013 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - secla/setaut/ba
05/12/2013 16:18

INICIAL AUTUADA
04/12/2013 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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