STJ - 0024876-14.2014.4.01.9199

09/09/2020 16:46

Expedição de Ofício nº 009564/2020-CPDP ao (à)2ª Vara Cível da Comarca de Pontes e Lacerda - TJMT prestando informações sobre o processo, em resposta ao Ofício 423/2020 da Comarca.Código de rastreabilidade:30.***.***/2717-32

02/09/2020 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 621600/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/09/2020 16:39

Protocolizada Petição 621600/2020 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2020

03/04/2019 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2018 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

18/12/2018 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, o recurso especial tenha seguimento negado, na hipótese

18/12/2018 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/06/2018 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/06/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/06/2018 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO