TRF1 - 0007153-38.2017.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2022 16:08
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/04/2022 20:21
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2022 20:20
Processo Desarquivado
-
07/04/2022 17:10
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/03/2022 12:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
-
16/03/2022 12:10
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
-
22/02/2022 10:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 10:50
Decorrido prazo de ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA em 21/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 16:00
Juntada de manifestação
-
03/02/2022 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 10:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/02/2022 10:29
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
-
03/02/2022 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2022 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 13:34
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
05/10/2021 04:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
-
25/09/2021 01:35
Decorrido prazo de ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA em 24/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 01:52
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
17/09/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 13:42
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2021 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2021 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:45
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 14:45
Julgado procedente o pedido
-
29/06/2021 03:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 23:39
Mandado devolvido cumprido
-
24/05/2021 23:39
Juntada de diligência
-
19/05/2021 02:08
Decorrido prazo de ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2021 08:12
Conclusos para julgamento
-
16/05/2021 10:28
Juntada de manifestação
-
14/05/2021 10:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/05/2021 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
14/05/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 00:51
Publicado Intimação em 13/05/2021.
-
13/05/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 523798913) PROCESSO nº 0007153-38.2017.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - AP143 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: [...] "Ante o exposto, indefiro do pedido de reconsideração formulado pela defesa de ARNOUR FABRÍCIO SILVA DE ALMEIDA, notadamente acerca da aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP". [...] -
11/05/2021 11:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 10:36
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 09:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/05/2021 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2021 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2021 13:21
Processo devolvido à Secretaria
-
03/05/2021 13:21
Proferida decisão interlocutória
-
03/03/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2021 18:00
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2020 15:08
Mandado devolvido cumprido
-
10/12/2020 15:08
Juntada de diligência
-
23/11/2020 21:17
Juntada de alegações/razões finais
-
30/10/2020 23:24
Publicado Intimação em 28/09/2020.
-
28/10/2020 20:49
Mandado devolvido cumprido
-
28/10/2020 20:49
Juntada de diligência
-
20/10/2020 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
19/10/2020 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 11:33
Juntada de Certidão.
-
26/09/2020 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 09:57
Juntada de Certidão.
-
24/09/2020 15:56
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 15:50
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 15:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
24/09/2020 15:36
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
24/09/2020 11:27
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 01:46
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 01:45
Expedição de Mandado.
-
10/09/2020 08:59
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
10/09/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 17:00
Decorrido prazo de ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA em 11/05/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 10:24
Juntada de volume
-
13/02/2020 15:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
13/02/2020 15:25
Juntada de volume
-
13/02/2020 11:03
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
13/02/2020 11:03
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
11/02/2020 14:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
11/02/2020 14:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
02/08/2019 11:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/08/2019 11:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/07/2019 11:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/02/2019 13:15
Conclusos para decisão
-
20/11/2018 14:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO DESPACHO DE FL.119
-
12/11/2018 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
09/11/2018 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/11/2018 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/10/2018 10:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2018 13:15
Conclusos para despacho
-
23/10/2018 16:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO DESPACHO DE FL. 116
-
04/10/2018 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/10/2018 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/09/2018 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/09/2018 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/08/2018 10:46
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 109 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 130/2018 EM 17/07/2018.
-
16/07/2018 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 109
-
29/06/2018 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/06/2018 10:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
29/06/2018 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2018 14:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/2018 11:21
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/06/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/06/2018 11:18
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
21/06/2018 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/06/2018 17:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2018 17:10
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)
-
21/06/2018 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2018 15:20
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 11:19
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/06/2018 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARNOUR FABRÍCIO SILVA DE ALMEIDA
-
06/06/2018 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2018 12:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/06/2018 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/06/2018 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2018 12:31
Conclusos para despacho
-
29/05/2018 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
29/05/2018 08:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2018 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/04/2018 11:57
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/04/2018 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/04/2018 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÕES FL. 102 E FL. 103 DISPONIBILIZADAS NO E-DJF1 Nº 71/2018 EM 23/04/2018
-
20/04/2018 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÕES FLS. 102 E 103
-
17/04/2018 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/03/2018 12:20
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
23/03/2018 12:17
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
21/03/2018 11:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/03/2018 11:53
Conclusos para decisão
-
13/03/2018 16:03
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/03/2018 15:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/11/2017 17:38
Conclusos para decisão
-
31/10/2017 12:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ARNOUR FABRICIO SILVA DE ALMEIDA
-
26/10/2017 17:08
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ARNOUR F. S. DE ALMEIDA (17343)
-
25/10/2017 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
-
20/10/2017 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2017 16:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/10/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2017 16:45
OFICIO EXPEDIDO - SINIC
-
09/10/2017 16:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
-
09/10/2017 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ARNOUR FABRICIO
-
06/10/2017 16:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusado: Arnour
-
06/10/2017 15:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/10/2017 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/10/2017 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SECLA
-
06/10/2017 14:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/10/2017 14:26
INICIAL AUTUADA
-
05/10/2017 16:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2017
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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