TRF1 - 0046865-95.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ

CPF *71.***.*39-87

Advogados

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB: 12216/BA

CPF *29.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/08/2021 10:43

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 10:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/07/2021 18:13

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046865-95.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046865-95.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO - BA12216 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ - CPF: *71.***.*39-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 21/06/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2021 12:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/05/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: FRANCISCO CAMPOS QUEIROZ , Advogado do(a) APELADO: TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO - BA12216 .

    O processo nº 0046865-95.2009.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:05

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

  • 29/04/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 03:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 03:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 12:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/04/2019 18:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2019 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/04/2019 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 28/03/2019 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/02/2019 12:28

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2019 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/02/2019 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/01/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/01/2017 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 25/01/2017 09:35

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 23/01/2017 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 23/01/2017 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/10/2016 10:07

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 10/06/2015 15:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2015 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/06/2015 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 08/06/2015 15:35

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 05/06/2015 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/06/2015 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 02/06/2015 10:08

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 16/05/2013 19:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2013 19:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 07/05/2013 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 15/10/2012 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2012 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/10/2012 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/10/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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