TRF1 - 0001909-08.2012.4.01.3811

05/09/2022 22:48

Baixa Definitiva

05/09/2022 22:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/10/2019 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2014 17:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, VIA MALOTE TRF 1

12/02/2014 08:42

REMESSA ORDENADA: TRF

12/02/2014 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014 11:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/01/2014 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2013 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2013 07:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2013 07:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/10/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2013 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/08/2013 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2013 14:55

Conclusos para despacho

08/08/2013 15:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/06/2013 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/04/2013 15:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2013 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/03/2013 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/03/2013 14:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/03/2013 14:24

OFICIO EXPEDIDO - 2

19/03/2013 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/03/2013 18:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ... DECLARO A INCONSTITUCIONALIDADE ... E ... CONCEDO A SEGURANÇA ...

07/03/2013 13:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/03/2013 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ( PROT. 4331)

07/03/2013 13:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

15/02/2013 17:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2013 13:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/02/2013 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013 13:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/01/2013 17:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2012 17:50

PARECER MPF: APRESENTADO

31/10/2012 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF

18/10/2012 15:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

18/10/2012 15:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/10/2012 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2012 13:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/09/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2012 13:37

OFICIO EXPEDIDO

12/09/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2012 14:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/09/2012 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2012 18:23

Conclusos para despacho

05/07/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/07/2012 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2012 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2012 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/06/2012 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012 16:24

Conclusos para despacho

26/04/2012 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2012 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2012 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA