01/02/2022 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 10:27

Juntada de Informação
01/02/2022 10:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/01/2022 18:21

Juntada de manifestação
05/01/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 12:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/12/2021 12:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2021 07:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/07/2021 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
09/07/2021 10:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE 28 DE JULHO DE 2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2021 00:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/05/2021 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 07.05.2021
07/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S ÃO Ante o exposto, determino a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido para julgar improcedente a demanda.

DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 160 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
06/05/2021 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/04/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
17/04/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
14/03/2021 04:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DEVOLUÇÃO AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
14/03/2021 04:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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