29/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
29/08/2022 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2022 10:44

Juntada de documentos diversos
26/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
25/07/2022 17:27

Juntada de manifestação
13/07/2022 15:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/07/2022 18:12

Outras Decisões
13/02/2022 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/02/2022 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2021 18:07

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:23

Juntada de manifestação
28/10/2021 11:47

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
20/10/2021 07:42

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/07/2021 13:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/07/2021 13:21

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA
22/06/2021 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/06/2021 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIMAR DOS REIS
21/06/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
21/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
27/05/2021 01:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIMAR DOS REIS
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2019 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2019 17:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/10/2019 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
28/10/2019 14:25

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AOS ED
08/10/2019 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2019 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIMAR DOS REIS
03/10/2019 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 03/10/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 04/10/2019
25/09/2019 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
25/09/2019 16:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O AUTOR
25/09/2019 16:36

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DA PARTE RE
06/08/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/07/2019 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/07/2019 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA LUCIMAR DOS REIS
25/07/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/07/2019
27/06/2019 16:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2019 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDAO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
12/04/2019 13:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/08/2016 18:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
12/08/2016 18:16

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO INCIDENTE/RE
04/05/2016 11:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/04/2016 07:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2016 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/04/2016 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 15/04/2016
18/03/2016 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLCIAR ATO NO EDJF1
18/03/2016 08:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/03/2016 08:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DA FAZENDA
18/03/2016 08:01

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA FAZENDA
27/01/2016 03:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2016 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/01/2016 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/01/2016. PRAZO E-DJF1 01/02/2016
14/01/2016 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/01/2015. PRAZO E-DJF1 01/02/2016
16/12/2015 16:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
14/12/2015 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/12/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/12/2015.
14/12/2015 14:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2015
29/09/2014 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
29/09/2014 09:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA UNIAO
04/09/2014 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/09/2014 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 059014. PRAZO E-DJF1 22/09/2014
12/08/2014 16:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
12/08/2014 16:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/08/2014 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 12/08 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/08/2014
07/08/2014 17:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/08/2014
03/07/2014 16:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
03/07/2014 16:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA
09/05/2014 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/05/2014 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/05/2014. PRAZO E-DJF1 26/05/2014
15/04/2014 18:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
10/04/2014 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 15/04 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/04/2014
10/04/2014 14:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/04/2014
06/06/2013 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/06/2013 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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