26/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/08/2022 15:23

Juntada de Informação
26/08/2022 15:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/08/2022 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:07

Decorrido prazo de WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:06

Decorrido prazo de WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA em 08/08/2022 23:59.
12/07/2022 23:35

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 07:50

Juntada de Certidão
12/07/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:50

Recurso Especial não admitido
21/05/2022 02:14

Decorrido prazo de WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:14

Decorrido prazo de WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59.
13/04/2022 06:33

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/04/2022 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
06/04/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:53

Juntada de Certidão de processo migrado
04/04/2022 15:53

Juntada de volume
04/04/2022 15:19

Juntada de volume
30/03/2022 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2022 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2022 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2022 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/02/2022 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927021 CONTRA-RAZOES
25/02/2022 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/02/2022 10:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/02/2022 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925813 RECURSO ESPECIAL
11/02/2022 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2022 13:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GIVANILDO GOMES - CARGA
17/12/2021 13:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN DO DIA 17/12/2021, DISPONIBILIZADO EM 16/12/2021
15/12/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2021 -
15/12/2021 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
15/12/2021 13:21

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
14/12/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU - dos embargos de declaração e acolheu, parcialmente, o recurso para sanear a omissão em relação ao pedido de restituição de documento. Determinou à secretaria da Turma que, mediante certificação nos autos, promova à rest
09/09/2021 15:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2021 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/09/2021 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
31/08/2021 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920095 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
31/08/2021 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 10:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/08/2021 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
13/08/2021 09:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/08/2021 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917844 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/07/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WALMIYR FELYPE JESUS ROSA SILVA
22/07/2021 13:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - PUBLICADO NO DJEN EM 22/07/2021,DISPONIBILIZADO EM 21/07/2021
20/07/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2021 -
19/07/2021 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
15/07/2021 12:07

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
18/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar de nulidade da sentença, ao tempo em que negou provimento às apelações do réu e do Ministério Público Federal
18/05/2021 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2021 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
18/05/2021 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/05/2021 14:37

PROCESSO RECEBIDO - COM ACÓRDÃO
17/05/2021 13:05

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
06/05/2021 14:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 05/05/2021.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:01 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
04/05/2021 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2021
09/04/2021 13:23

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
09/04/2021 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/04/2021 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR
07/04/2021 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
06/04/2021 13:09

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
10/11/2020 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2020 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
06/11/2020 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
16/03/2020 12:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII / N. 47, PAGS. 174/179. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/03/2020 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2020
11/03/2020 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DECISÃO...INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO...
10/03/2020 14:21

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
09/05/2019 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2019 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
09/05/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/05/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726184 PARECER (DO MPF)
08/05/2019 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
03/05/2019 09:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/05/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711282 CONTRA-RAZOES
26/03/2019 15:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900272 para WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA
13/03/2019 15:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 45, PAGS. 1044/1069. (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019
08/03/2019 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP...
08/03/2019 13:33

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
25/02/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
25/02/2019 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
22/02/2019 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678022 PETIÇÃO
21/02/2019 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/02/2019 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/02/2019 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO....... AO MPF......
18/02/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
13/02/2019 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2019 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/02/2019 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
11/02/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667603 PETIÇÃO
11/02/2019 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
28/01/2019 18:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/01/2019 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/01/2019 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
25/01/2019 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659280 PETIÇÃO
25/01/2019 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
21/01/2019 18:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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