TRF1 - 0004395-63.2007.4.01.3900

10/10/2022 09:29

Arquivado Definitivamente

10/10/2022 09:28

Juntada de Certidão

07/10/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022 17:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado

21/09/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022 08:00

Mandado devolvido para redistribuição

20/09/2022 08:00

Juntada de diligência

19/09/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022 02:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA TOURINHO em 12/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:38

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

02/09/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2022 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022 14:32

Expedição de Mandado.

26/08/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022 13:41

Extinta a punibilidade por prescrição

09/07/2022 17:17

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:27

Juntada de resposta à acusação

17/06/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022 09:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado

06/06/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022 16:35

Expedição de Mandado.

24/05/2022 14:25

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

24/03/2022 09:42

Juntada de parecer

04/03/2022 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 14:18

Conclusos para despacho

07/02/2022 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022 20:25

Juntada de diligência

31/01/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021 11:55

Expedição de Mandado.

14/07/2021 14:56

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 13:40

Conclusos para despacho

10/07/2021 17:09

Juntada de parecer

08/07/2021 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021 12:42

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 09:59

Conclusos para despacho

17/06/2021 00:25

Decorrido prazo de ANNA MARIA REIS PIMENTEL em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA TOURINHO em 16/06/2021 23:59.

17/05/2021 22:50

Juntada de manifestação

12/05/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado

07/05/2021 15:26

Juntada de volume

22/04/2021 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO -

03/03/2010 12:31

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2010 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A ACUSADA MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA FOI CITADA POR MEIO DE EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP (FL. 148) E NÃO SE MANIFESTOU (FL.149-V). EM RAZÃO DISSO, FOI NOMEADO DEFENSOR PARA APRESENTA

02/02/2010 16:16

Conclusos para despacho

14/12/2009 17:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/12/2009 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF. CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/01/2010.

01/12/2009 15:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

30/11/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/11/2009

24/11/2009 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2009 09:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CERTIDÃO DE FLS. 167 SE REFERE AO ÓBITO DA ACUSADA ANNA MARIA REIS PIMENTEL E O FALECIMENTO DO AGENTE É CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CONFORME PRECEITUA O ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECL

17/11/2009 09:20

Conclusos para decisão

26/10/2009 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2009 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO RÉU - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

09/10/2009 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/09/2009 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2009 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 168, NOMEIO O DR. WALTER JORGE DIAS PARA PROMOVER A DEFESA DA RÉ MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR RESPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO

02/09/2009 18:19

Conclusos para despacho

13/07/2009 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE ANNA MARIA REIS PIMENTEL.

21/05/2009 14:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OF. 1750/2008, REMETIDO AO 4º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, BELÉM,PA, MUDOU-SE.

13/05/2009 15:56

OFICIO EXPEDIDO - Nº 642/2009 (OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO/BELÉM)

15/04/2009 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO DO 4º OFICIO DE REGISTRO CIVIL/BELÉM

19/03/2009 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO ACIMA, REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 153, OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO.

16/03/2009 14:29

Conclusos para despacho

18/02/2009 15:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

28/01/2009 11:55

OFICIO EXPEDIDO - OF 023/2009- AO CARTORIO DO 4º OFÍCIO

12/01/2009 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DEFESA DA RÉ

12/01/2009 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COM MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR DATIVO DA RÉ

24/11/2008 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2008 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/11/2008 14:14

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1750/08 (CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REG. DE PESSOAS NATURAIS)

03/11/2008 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

03/11/2008 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2008 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 149-V, NOMEIO O DR. CELSON LUIS REIS DO NASCIMENTO, PARA PROMOVER A DEFESA DA RÉ MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEFENSOR ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO,

08/10/2008 15:05

Conclusos para despacho

08/10/2008 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO FOI POSSÍVEL A AINTIMAÇÃO DA RÉ ANNA PIMENTEL EM FACE DO SEU FALECIMENTO, CÓPIA DA CERTIDÃO EM ANEXO

08/10/2008 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A RÉ MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NÃO APRESENTOU RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP

15/09/2008 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DATA DA DIVULGAÇÃO:12/09/2008.

11/09/2008 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

01/09/2008 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/08/2008 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2008 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.719/08, CUJAS DISPOSIÇÕES COMPORTAM APLICABILIDADE IMEDIATA (CPP ART. 2º), REVOGO O DESPACHO(DECISÃO) DE FL. ____ E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU ( S) ___________ , PARA APRESENTAR RESPOSTA P

19/08/2008 16:15

Conclusos para despacho

22/04/2008 17:05

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

18/04/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2008 14:50

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

03/04/2008 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

01/04/2008 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF

31/03/2008 18:38

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DOE Nº 31138 DE 31 DE MARÇO DE 2008.

31/03/2008 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 31138 DE 31 DE MARÇO DE 2008.

28/03/2008 14:28

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/03/2008 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/03/2008 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 139. CITE-SE POR EDITAL, PRAZO: 15 DIAS, A RÉ MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 133. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE.

14/03/2008 12:41

Conclusos para despacho

07/03/2008 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MFP REQUER A CITAÇÃO DA RÉ MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA POR EDITAL E QUANTO A ANNA MARIA REIS PIMENTEL A RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA.

19/02/2008 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO MPF

08/02/2008 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF

31/01/2008 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03, DE 26.10.2006, ABRO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE ..... .

23/01/2008 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/01/2008 18:12

INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO - NO DIA 07.10.2008, ÀS 15:30 HORAS.

10/01/2008 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/12/2007 17:38

CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2007 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N° 31071 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

18/12/2007 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2007 17:29

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

17/12/2007 17:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

17/12/2007 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 132-V, DESIGNO O DIA 07.10.2008, ÀS 15:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA E ANNA MARIA REIS PIMENTEL. CITEM-SE. CIÊNCIA AO MINIS

03/12/2007 11:09

Conclusos para despacho

23/10/2007 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2007 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF

21/09/2007 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, VISTA AO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 130/131-V

21/09/2007 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2007 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/08/2007 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2007 12:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/08/2007 11:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/08/2007 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2007 17:15

CARGA: RETIRADOS MPF

16/08/2007 11:04

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

16/08/2007 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS

16/08/2007 11:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2007 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2007 16:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2007 14:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA