TRF1 - 0006826-82.2016.4.01.3600

04/03/2024 08:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/03/2024 08:51

Transitado em Julgado em 04/03/2024

19/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221854/2023

19/12/2023 11:11

Protocolizada Petição 1221854/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 251995/2022 - AgRg

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0251995 - AgRg no AREsp 2070193 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 11:26

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2023 15:08

Conhecido o recurso de JENILFFERSON SILVA BISPO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 251995/2022 - AgRg no AREsp 2070193

06/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/05/2022 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 377869/2022

06/05/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2022 13:15

Protocolizada Petição 377869/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022

27/04/2022 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2022 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

05/04/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251995/2022

05/04/2022 12:52

Protocolizada Petição 251995/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2022

18/03/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187370/2022

18/03/2022 14:54

Protocolizada Petição 187370/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de JENILFFERSON SILVA BISPO

02/03/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO