22/07/2021 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/07/2021 06:59

Juntada de Informação
22/07/2021 06:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/07/2021 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em 29/06/2021 23:59.
09/06/2021 12:12

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 08/06/2021.
08/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 08/06/2021.
08/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0066518-35.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0066518-35.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA - SP232992 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO - CNPJ: 55.***.***/0001-67 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/06/2021 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 00:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO - CNPJ: 55.***.***/0001-67 (APELADO) e não-provido
01/06/2021 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2021 13:18

Juntada de Certidão de julgamento
18/05/2021 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO em 17/05/2021 23:59.
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2021.
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO , Advogado do(a) APELADO: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA - SP232992 .

O processo nº 0066518-35.2013.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
06/05/2021 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:24

Incluído em pauta para 31/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
06/05/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:16

Incluído em pauta para 31/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
19/03/2020 17:32

Conclusos para decisão
08/10/2019 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2018 10:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
30/06/2016 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2016 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
29/06/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
29/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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