01/07/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI03
01/07/2025 15:11

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-CRI
01/07/2025 15:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/06/2025 15:37

Recebidos os autos
26/06/2025 15:37

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Certidão
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Certidão
18/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Certidão
12/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Informação
12/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Certidão
31/03/2022 09:43

Juntada de Petição - Certidão
30/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
30/03/2022 16:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
29/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
25/03/2022 14:47

Juntada de Petição - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário
25/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
02/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Intimação
18/01/2022 18:35

Juntada de Petição - Decisão
18/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Decisão
25/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Certidão
23/09/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
10/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Petição intercorrente
10/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/09/2021 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/08/2021 16:35

Juntada de Petição - 00210879320144013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
20/08/2021 16:19

Juntada de Petição - 00210879320144013803_V002_001
20/08/2021 16:19

Juntada de Petição - 00210879320144013803_V001_001
20/08/2021 16:02

Juntada de Petição - Petição Inicial
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:01 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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