STJ - 0021087-93.2014.4.01.3803

23/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021087932014401380320250423100202

22/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

11/04/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322291/2025

11/04/2025 09:57

Protocolizada Petição 322291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Conheço do agravo de LILIA BELLOCCHIO GOUVEA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2022 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530292/2022

21/06/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 13:30

Protocolizada Petição 530292/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

15/06/2022 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/06/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

14/06/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/05/2022 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 372865/2022

05/05/2022 14:19

Protocolizada Petição 372865/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/05/2022

03/05/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365533/2022

03/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 365533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201037530. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO