STJ - 0000287-11.2019.4.01.3822

28/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/06/2023

12/06/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563905/2023

12/06/2023 19:14

Protocolizada Petição 563905/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 578114/2022 - AgRg

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578114 - AgRg no AREsp 2107549 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 578114/2022 - AgRg no AREsp 2107549

05/06/2023 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 537838/2023

05/06/2023 16:23

Protocolizada Petição 537838/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/06/2023

07/12/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/09/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863090/2022

27/09/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 18:37

Protocolizada Petição 863090/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

03/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1887850 (2020/0196554-7)

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

04/07/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578114/2022

04/07/2022 19:19

Protocolizada Petição 578114/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

30/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567053/2022

30/06/2022 19:27

Protocolizada Petição 567053/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:30

Não conhecido o recurso de VALE S.A

09/05/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/05/2022 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385000/2022

09/05/2022 18:39

Protocolizada Petição 385000/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/05/2022

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201114110. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO