TRF1 - 0002303-59.2014.4.01.3903

27/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:10

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 558526/2025

18/06/2025 11:35

Protocolizada Petição 558526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2025

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501971223. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO