TRF1 - 0002303-59.2014.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 19:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
04/10/2021 19:57
Juntada de Informação
-
04/10/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 11:21
Juntada de manifestação
-
19/07/2021 08:43
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:09
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 07:47
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 07:47
Decorrido prazo de JOANICIA NONATA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 07:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIMPIO RODRIGUES em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 07:45
Decorrido prazo de BERNARDO CASTRO DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
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06/07/2021 07:45
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/07/2021 23:59.
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21/05/2021 17:34
Juntada de petição intercorrente
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14/05/2021 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
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14/05/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
-
14/05/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 01:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
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14/05/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 01:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
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14/05/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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14/05/2021 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.
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14/05/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002303-59.2014.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOANICIA NONATA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE ENERGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALTAMIRA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 10:48
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/05/2021 10:47
Juntada de volume
-
18/03/2021 08:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/03/2020 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/02/2020 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2020 14:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
13/12/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
13/12/2019 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº72789
-
14/11/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70955
-
29/10/2019 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2019 10:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/09/2019 08:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 70735
-
23/09/2019 09:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
09/09/2019 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2019 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
04/09/2019 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
29/08/2019 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
28/08/2019 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/08/2019 11:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
05/07/2019 16:08
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 15:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº67676
-
04/07/2019 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/06/2019 08:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
10/06/2019 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/04/2019 10:18
CARGA: RETIRADOS AGU
-
02/04/2019 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
02/04/2019 15:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
02/04/2019 15:07
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
29/03/2019 13:27
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº63024
-
07/03/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
21/02/2019 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/02/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
13/02/2019 14:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
22/01/2019 15:05
Conclusos para decisão
-
14/12/2018 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2018 08:06
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/11/2018 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO
-
29/10/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2018 08:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/10/2018 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/10/2018 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO
-
09/10/2018 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET 54533
-
03/10/2018 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº53526
-
26/09/2018 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2018 14:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/09/2018 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
17/09/2018 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
14/09/2018 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
14/09/2018 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS
-
14/09/2018 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº52354
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14/09/2018 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº50415
-
11/09/2018 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2018 15:42
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
17/08/2018 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2018 11:09
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/06/2018 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/06/2018 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº46922
-
25/06/2018 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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06/06/2018 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
06/06/2018 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº45284
-
21/05/2018 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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17/05/2018 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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02/05/2018 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
02/05/2018 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1-INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.
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02/05/2018 14:45
PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº43612
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05/04/2018 11:59
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
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04/04/2018 19:10
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
03/04/2018 14:21
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Nº42026
-
21/03/2018 08:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2018 08:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/03/2018 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/03/2018 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº40300
-
13/03/2018 11:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
-
13/03/2018 11:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
13/03/2018 11:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/02/2018 17:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/02/2018 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº39945
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05/02/2018 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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01/02/2018 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
01/02/2018 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 23 DE MARÇO DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.
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01/02/2018 15:17
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:38941
-
19/01/2018 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO ONASSIS
-
16/01/2018 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
-
07/12/2017 09:13
Conclusos para decisão
-
29/09/2017 14:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/09/2017 14:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº. 695 /2017
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18/08/2017 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU
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18/08/2017 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
-
10/08/2017 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2017 09:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
12/07/2017 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO
-
23/08/2016 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/08/2016 17:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/08/2016 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/08/2016 16:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/08/2016 16:59
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
22/08/2016 11:39
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/08/2016 09:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16940- NORTE ENERGIA
-
22/08/2016 08:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 16826- NORTE ENERGIA
-
15/07/2016 12:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/07/2016 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/07/2016 10:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2016 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/06/2016 09:53
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
24/06/2016 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2016 15:40
Conclusos para despacho
-
27/05/2016 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO
-
26/02/2016 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2016 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2016 17:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/12/2015 14:09
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
02/12/2015 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2015 17:50
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
23/11/2015 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/10/2015 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2015 09:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
17/07/2015 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/07/2015 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/06/2015 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N115 DE 23/06/2015
-
19/06/2015 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/06/2015 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO
-
15/06/2015 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2015 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
27/03/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº1682
-
23/03/2015 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2015 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/03/2015 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/01/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) petição n:42917
-
15/01/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição protocolo n:13246384
-
15/01/2015 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N:13249966
-
05/01/2015 15:44
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO O MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE.
-
29/12/2014 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/12/2014 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
02/12/2014 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1179/2014
-
25/11/2014 15:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 25 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS À SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
-
25/11/2014 14:54
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
25/11/2014 14:53
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO Nº 1309/2014
-
25/11/2014 14:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO Nº 1308/2014
-
25/11/2014 14:48
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO Nº 1307/2014
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25/11/2014 14:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO DE IMISSAO DE POSSE Nº 1306/2014
-
25/11/2014 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2014 11:28
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
20/11/2014 11:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 1310/2014
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20/11/2014 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 222 DE 17/11/2014 PAG. 944
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12/11/2014 12:03
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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12/11/2014 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) PF/PA-ANEEL
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12/11/2014 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO
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12/11/2014 12:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1310
-
12/11/2014 12:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) 1309
-
12/11/2014 12:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 1308
-
12/11/2014 12:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1307
-
12/11/2014 12:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 1306
-
11/11/2014 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 05/11/2014 COM PUBLICAÇÃO EM 04/11/2014 NO EDJ1 EDIÇÃO Nº213.
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30/10/2014 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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30/10/2014 09:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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21/10/2014 17:11
Conclusos para decisão
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17/10/2014 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO SOB PROT. Nº12993257/2014
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17/10/2014 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA NORTE ENERGIA SOB PROT. Nº41046/2014
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03/10/2014 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 1179-UNIÃO
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01/10/2014 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/09/2014 18:14
Conclusos para despacho
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23/09/2014 12:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
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23/09/2014 12:06
INICIAL AUTUADA - COM PEDIDO DE LIMINAR
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23/09/2014 09:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2014
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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