TRF1 - 0078973-59.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLOVIS AMARAL FILHO

CPF *99.***.*94-34

Advogados

DJULIANA PIRES SANTOS

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0600-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 13:06

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 13:06

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/10/2021 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 16:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/10/2021 06:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 17:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/07/2021 07:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 22:11

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0078973-59.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLOVIS AMARAL FILHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 18:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2016 17:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 23/02/2016 14:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/02/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2016 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 22/02/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2016 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2016 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - intimar para ciência do despacho que Recebeu a apelação do impetrado, evento virtual 44, tempestivamente interposta, no seu efeito devolutivo. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/02/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DO IMPETRADO, EVENTO VIRTUAL 44, NO EFEITO DEVOLUTIVO.

  • 29/01/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2016 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2016 12:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/01/2016 17:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 939/2015- Aut. coatora

  • 07/01/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 15/12/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/12/2015 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/12/2015 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/12/2015 13:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 939/15 (autoridade coatora)

  • 10/12/2015 13:27

    OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 939/15 (autoridade coatora)

  • 09/12/2015 17:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2015 17:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD 00147.2015.00053800.2.00453/00128

  • 05/12/2014 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2014 15:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/12/2014 17:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1394/2014-MPF

  • 20/11/2014 12:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 1394/2014-mpf

  • 20/11/2014 12:37

    OFICIO EXPEDIDO - of. 1394

  • 19/11/2014 16:47

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/11/2014 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. 1257 E 1258/2014- AUT. COATORA E PROC

  • 31/10/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/10/2014 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/10/2014 18:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 1257 e 1258/14.

  • 24/10/2014 18:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 1257 e 1258/14.

  • 23/10/2014 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2014 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ECVD N. 00071.2014.00053800.2.00453/00136,

  • 22/10/2014 13:52

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2014 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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