TRF6 - 0084545-35.2010.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AROLDO RIBEIRO LOPES

CPF *50.***.*65-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

CNPJ: 18.715.383/0001-40

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 17.316.563/0001-96

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.475.103/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:53

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 10/06/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 17/03/2025 16:22

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 07/03/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/03/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 27/02/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 15:56

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00845453520104013800/TRF

  • 07/01/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 30/12/2024 14:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/01/2025 - 6031734-07.2024.4.06.9445/TRF (EDUARDO PRADO NASSER)

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/12/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/12/2024 15:42

    Expedição de ofício

  • 11/12/2024 13:09

    Despacho

  • 05/12/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 15:39

    Juntado(a)

  • 27/11/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*55-66 processada no TRF6 com o no. 60317340720244069445/TRF (EDUARDO PRADO NASSER)

  • 19/11/2024 10:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*55-66

  • 02/11/2024 09:15

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/10/2024 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 17/10/2024 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 16/10/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 16/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/10/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 16/10/2024 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 16/10/2024 08:17

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2024 08:17

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2024 15:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*55-66

  • 10/09/2024 15:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/09/2024 07:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/09/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 12:49

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2024 12:49

    Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 27/07/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 17:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/06/2024 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2024 21:22

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:13

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/02/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 09:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 26/04/2021 21:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/04/2021 18:47

    Juntado(a) - 00845453520104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 23/04/2021 18:30

    Juntado(a) - 00845453520104013800_V002_001

  • 23/04/2021 18:30

    Juntado(a) - 00845453520104013800_V001_001

  • 16/04/2012 10:37

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 29/2012 - 15ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

  • 28/03/2012 09:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/03/2012 09:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2012 09:23

    Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 08/02/2012 09:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2012 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2012 18:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2012 18:37

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 31/01/2012 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2012 17:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO DA SENTENÇA PELA PARTE AUTORA E ESTADO DE MG

  • 11/01/2012 17:21

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/01/2012 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 09:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 09/12/2011 15:22

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AGU

  • 07/12/2011 15:17

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

  • 07/11/2011 09:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/11/2011 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/10/2011 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/06/2011 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/05/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMAÇÃO DE FL.289

  • 16/05/2011 10:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

  • 06/05/2011 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2011 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/04/2011 12:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/04/2011 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/2011 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2011 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/02/2011 12:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2011 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2011 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2011 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2011 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/01/2011 16:53

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 17/01/2011 16:52

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/01/2011 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/01/2011 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2011 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/01/2011 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2011 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS

  • 07/01/2011 16:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 28.12.2010 PELO JUIZ FEDERAL PLANTONISTA OBS. FIXADO O VALOR DO DEPÓSITO EM TESE SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DE DOIS CICLOS DE TRATAMENTO. DEVERÁ O AUTOR TRAZER TODA

  • 07/01/2011 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO P/DECISÃO AO JUIZ FEDERAL PLANTONISTA -27.12.2010

  • 07/01/2011 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS EXPEDIDOS NO PLANTÃO

  • 07/01/2011 16:33

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 22.12.2010 PELO JUIZ FEDERAL PLANTONISTA

  • 07/01/2011 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSOS EM 21.12.2010(JUIZ DE PLANTÃO

  • 17/12/2010 20:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2010 20:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2010 20:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2010 20:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2010 20:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/12/2010 19:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2010 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/12/2010 17:46

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/12/2010 19:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 60 DIAS

  • 09/12/2010 18:35

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

  • 07/12/2010 19:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

  • 07/12/2010 08:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/12/2010 11:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2010 18:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2010 18:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2010 18:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2010 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2010 17:25

    Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - decisão registrada no CVD sob o nr 20103800150200034

  • 02/12/2010 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/12/2010 12:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 11:36

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2010 11:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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