TRF1 - 0038430-83.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSILEIDE BENEVIDES DA SILVA

CPF *97.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF *60.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de JOSILEIDE BENEVIDES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2022 09:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2022 09:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2022 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/02/2022 08:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2022 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/02/2022 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 03/02/2022 08:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2022 09:27

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 07/11/2021 14:41

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/10/2021 11:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2021 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO POR EMAIL

  • 06/08/2021 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 06/08/2021 11:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/06/2021 10:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2021 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Faço vista destes autos à(s) parte(s) para se manifestar(em) acerca dos cálculos e minuta da RPV, no prazo de 5(cinco) dias.

    Não havendo impugnação, a(s) requisição(ões) será(ão) migrada(s) para o Eg.

    TRF1.

    Neste caso, o(s) credor(es) deve(m) promover o saque após o transcurso de 60 (sessenta) dias da data da migração.

    A RPV pode ser consultada na página da internet do TRF1ª Região, Link: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm.

    Efetuado o(s) o(s) depósito(s), anexado o Ofício do TRF, intime-se a parte autora e arquive-se os autos.

  • 31/05/2021 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2021 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2021 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 29/05/2021 17:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2021 17:52

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 06/05/2021 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de demanda em que a autora postula pela concessão do benefício de auxílio-doença ou, se for o caso, aposentadoria por invalidez.

    O laudo de perícia judicial realizada em 29/09/2020 foi enfático ao atestar que a parte autora apresenta queixas de dores generalizadas no corpo, porém não apresenta atrofias musculares para comprovar desuso dos membros, deformidades moderadas ou avançadas, bloqueios articulares que impeçam o movimentos articulares ou outros sinais de limitação no exame físico Entretanto, o conjunto probatório revela que a autora possui outras doenças que precisam ser melhor investigadas.

    Portanto, é prudente a realização de uma nova perícia com médico clínico.

    Tendo em vista as restrições orçamentárias que acometem a Fazenda Pública, foi decretada a Lei Federal nº 13.876/2019 que, em seu art. 1º, §3º, impossibilita a realização de outra perícia médica no mesmo processo por determinação do Juízo de primeiro grau.

    Deste modo, intime-se a parte autora para efetuar o depósito de R$200,00 (duzentos reais) a título de pagamento dos honorários periciais.

    Após comprovado o depósito, paute a secretaria desse Juízo perícia judicial com especialista em clínica médica para analisar o quadro geral de saúde, manifestando-se sobre todas

  • 05/05/2021 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 04/05/2021 10:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2021 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/04/2021 16:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 27/01/2021 11:02

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/12/2020 14:52

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 16/11/2020 15:09

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS - PARA PAGAMENTO PERITA MÉDICA

  • 24/09/2020 14:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2020 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 01/07/2020 16:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2020 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 12/11/2019 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2019 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2019 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 04/11/2019 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/11/2019 14:50

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 04/11/2019 14:50

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 04/11/2019 14:50

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 04/11/2019 14:50

    CitaçãoORDENADA

  • 04/11/2019 14:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2019 12:33

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2019 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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