TRF6 - 0057707-02.2003.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA COWAN S/A

CNPJ: 68.528.017/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 00.001.180/0002-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:51

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 10/07/2025 18:32

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/02/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 12/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 21:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2024 18:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2024 18:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 17:51

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 17:51

    Juntado(a)

  • 06/03/2024 14:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/01/2023 16:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA COWAN S/A em 05/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 18:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 18:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 18:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 18:11

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 30/03/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/03/2022 18:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 21:24

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 08/03/2022 21:18

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 08/03/2022 21:15

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 19:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 19:15

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 13/01/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 17:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 17:04

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2021 17:30

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 06/10/2021 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 08:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 16:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 10:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/09/2021 17:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/09/2021 15:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 15:46

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 09/09/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 20:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 19:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 20:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 15:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 19:43

    Juntado(a)

  • 11/05/2021 05:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 05:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0057707-02.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA COWAN S/A e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ROBERTO ARAUJO BRAGA - (OAB: MG28474) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/05/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 16:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/03/2021 01:09

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/02/2021 13:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2021 15:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2021 11:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2021 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 02/02/2021 11:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 14:19

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/11/2020 14:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 09/02/2007 14:06

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/02/2007 14:05

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/01/2007 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR

  • 30/01/2007 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 13:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2007 14:19

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/12/2006 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO

  • 06/12/2006 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 14:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/11/2006 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2006 18:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/08/2006 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/07/2006 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR

  • 13/07/2006 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/07/2006 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2006 17:30

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/04/2006 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/04/2006 12:27

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/03/2006 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2006 11:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2006 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/03/2006 17:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 28/10/2005 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2005 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2005 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/09/2005 17:07

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2005 14:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 03/05/2005 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2005 18:23

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/11/2004 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/08/2004 16:58

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - VISTA NA IMPUGNACAO

  • 17/05/2004 17:46

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/04/2004 14:28

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/03/2004 15:27

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/03/2004 13:57

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/02/2004 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2004 14:25

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2004 18:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2004 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GABINETE 21 VARA

  • 30/10/2003 17:56

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/10/2003 17:56

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2003 15:08

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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