STJ - 0057707-02.2003.4.01.3800

19/05/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2020 15:54

Transitado em Julgado em 19/05/2020

19/05/2020 15:32

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A em 02/03/2020 para recurso à r. Decisão de fls. 783/789 e-STJ.

05/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

01/02/2020 12:17

Não conhecido o agravo de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e FAZENDA NACIONAL (Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial interposto por pela CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A e, no que concerne ao agravo em recurso especial interposto p

15/02/2018 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição fl. 781

15/02/2018 17:47

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 47110/2018

15/02/2018 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/02/2018 10:44

Ato ordinatório praticado (Petição 47110/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/02/2018 10:37

Protocolizada Petição 47110/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/02/2018

23/09/2016 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/09/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2016 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO