TRF1 - 0020795-85.2016.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME

CNPJ: 00.618.934/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020795-85.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020795-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A POLO PASSIVO:CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (LITISCONSORTE)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (LITISCONSORTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 13/03/2021 03:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/09/2019 19:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - remetidos ao TRF 1

  • 30/09/2019 10:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/09/2019 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2019 12:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/09/2019 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 15/08/2019

  • 12/08/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 12:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/06/2019 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 12:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/06/2019 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2019 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 14:44

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/04/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 11/04/2019

  • 09/04/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2019 15:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/07/2018 16:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 03/07/2018

  • 26/06/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2018 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 16/06/2017 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - .

  • 14/06/2017 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2017 11:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2017 18:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Publicado em 23/02/2017

  • 20/02/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/02/2017 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/09/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2016 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 07/07/2016 10:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/05/2016 14:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 04/05/2016 14:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/05/2016 14:09

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2016 15:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533-DIREF DATA DO PROTOCOLO: 14/4/2016

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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