TRF6 - 0008544-15.2006.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF *12.***.*71-33

Polo Passivo

Partes

RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogados

SERGIO RESEK FURTADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 05:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 10/09/2025 15:23

    Despacho

  • 09/09/2025 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES

  • 09/09/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2025 21:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2025 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2025 12:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2025 18:25

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2025 12:44

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 05:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 21/07/2025 11:08

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2025 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 01/04/2025 15:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 01/04/2025 15:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/11/2022 02:36

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:20

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/07/2022 13:04

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2021 14:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/07/2021 02:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA em 07/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 15:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 11:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/06/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 00:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008544-15.2006.4.01.3811 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado do(a) APELADO: SERGIO RESEK FURTADO - MG60002 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO do(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

  • 23/06/2021 08:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/06/2021 08:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 08:52

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 16/06/2021 00:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008544-15.2006.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008544-15.2006.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO RESEK FURTADO - MG60002 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 14/06/2021 17:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 17:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 19:18

    Juntada de Petição - Intimação

  • 11/06/2021 19:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2021 17:37

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 02/06/2021 17:47

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2021 17:46

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 01/06/2021 11:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:14

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2021 00:12

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:12

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA , Advogado do(a) APELADO: SERGIO RESEK FURTADO - MG60002 .

    O processo nº 0008544-15.2006.4.01.3811 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 10:40

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 13:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 20/10/2020 08:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO RESEK FURTADO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 07:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RELEVO ARTEFATOS DE COURO LTDA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 10:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/10/2020 07:46

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 07:46

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 12:49

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/10/2020 12:49

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/10/2020 14:25

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2020 15:26

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2020 15:26

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/09/2020 08:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 08:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 20:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 20:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 20:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 20:48

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/09/2020 20:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2020 16:01

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 17/09/2020 17:15

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/09/2020 17:06

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 20/08/2020 09:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/08/2020 14:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 14:20

    Juntado(a) - Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 12/08/2020 20:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/12/2019 15:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 21:06

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 21:05

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2019 18:04

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2007

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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