TRF1 - 0013484-58.2007.4.01.3400

08/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795640/2024

11/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 795640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 510636/2024 - EDcl

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510636 - EDcl no AREsp 917420 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 21:30

Embargos de Declaração de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS REVENDAS AMBEV E DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO - CONFENAR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00510636 - EDcl no AREsp 917420

15/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 510636/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 510636/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510636/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510636/2024

18/06/2024 15:57

Protocolizada Petição 510636/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493269/2024

13/06/2024 10:31

Protocolizada Petição 493269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 20:31

Conheço do agravo de CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS REVENDAS AMBEV E DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DA DISTRIBUIÇÃO - CONFENAR para dar provimento ao Recurso Especial

17/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 676/677 e 682.

16/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/05/2024 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/05/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2024 16:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2016 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2016 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256511/2016

02/06/2016 07:15

Ato ordinatório praticado (Petição 256511/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/06/2016 19:19

Protocolizada Petição 256511/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2016

31/05/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2016

30/05/2016 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2016 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência ("...Assim, prejudicada a análise do presente feito enquanto não resolvida a questão posta no recurso da Fazenda Nacional, este sobrestado em razão de recurso especial submetidos ao rito do art

25/05/2016 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2016 07:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com memorial e parecer do MPF

24/05/2016 07:49

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 238167/2016

24/05/2016 07:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 237314/2016

23/05/2016 20:12

Ato ordinatório praticado (Petição 238167/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/05/2016 19:37

Protocolizada Petição 238167/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2016

23/05/2016 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 237314/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/05/2016 17:52

Protocolizada Petição 237314/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 23/05/2016

18/05/2016 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/05/2016 10:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/05/2016 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/05/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2016 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO