STJ - 0013949-67.2016.4.01.0000

16/03/2022 23:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2022 23:38

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e provido

14/02/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/12/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO