23/02/2022 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
23/02/2022 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2021 17:15

Juntada de contrarrazões
13/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 20:24

Juntada de manifestação
10/12/2021 16:20

Juntada de manifestação
09/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:26

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/10/2021 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/09/2021 02:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
16/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2021 14:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2021 01:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 20:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/05/2021 19:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/05/2021 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
06/05/2021 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nesses termos, mantenho o SOBRESTEMENTO do presente feito até o trânsito em julgado do PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001.

Anote-se e acompanhe-se atentamente a conclusão do TEMA 235.

Uma vez publicada a decisão pela TNU, nova conclusão quanto às indagações formuladas.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
28/05/2019 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/05/2019 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO AUTOR
15/01/2019 09:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/12/2018 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2018 20:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/12/2018 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
06/12/2018 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 06/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/12/2018
16/10/2018 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
04/10/2018 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2017 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
19/09/2017 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO RE DO REU
14/06/2017 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2017
05/06/2017 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
05/06/2017 15:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
05/06/2017 15:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
04/05/2017 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2017 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/04/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/04/2017. PRAZO E-DJF1 15/05/2017
06/04/2017 19:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/03/2017 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 30/03/2017 com validade de publicação no dia 31/03/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06.)
30/03/2017 15:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/04/2017
17/02/2017 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/02/2017 08:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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