TRF1 - 0058605-71.2000.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

GEORGE FRAGOSO MODESTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0058605-71.2000.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058605-71.2000.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: GEORGE FRAGOSO MODESTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO FERNANDO REIS DULTRA - BA7480 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (REQUERIDO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GEORGE FRAGOSO MODESTO (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente)

  • 12/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de GEORGE FRAGOSO MODESTO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058605-71.2000.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058605-71.2000.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GEORGE FRAGOSO MODESTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALVARO FERNANDO REIS DULTRA - BA7480 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE FRAGOSO MODESTO ALVARO FERNANDO REIS DULTRA - (OAB: BA7480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 20:12

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/07/2018 17:31

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/07/2018 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2018 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/05/2018 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2018 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2018 06:08

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2018 11:19

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/01/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 15/12/2017 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2017 10:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2017 10:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374010 PETIÇÃO

  • 14/12/2017 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/12/2017 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/11/2016 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/11/2016 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2016 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2016 08:55

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/04/2016 16:05

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 444.809- STJ

  • 01/04/2016 09:16

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2013 09:55

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - 0200034000430086

  • 13/11/2013 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/11/2013 08:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 25/10/2013 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3229338 CONTRA-RAZOES

  • 25/10/2013 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3229334 CONTRA-RAZOES

  • 18/10/2013 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 30/09/2013 08:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203399 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 27/09/2013 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2013 10:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2013 08:20

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 03/09/2013 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/06/2013 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2013 15:18

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 22/11/2012 09:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 00046733120014013300;00012040220004013400;00023256520004013400;0001889902002401.3900;00037693620004013400;00074819520004013800

  • 27/06/2012 11:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200034000023299;200034000012066;200133000046732

  • 05/06/2012 18:14

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/05/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/04/2012 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2012 11:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/03/2012 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2012 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812344 PETIÇÃO

  • 25/01/2011 14:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200034000037750; 200038000075427; 200239000018861

  • 19/01/2011 16:10

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/10/2010 09:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2010 13:32

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 18/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 27/09/2010 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/09/2010 14:50

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/07/2010 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/07/2010 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/07/2010 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2437571 CONTRA-RAZOES

  • 01/07/2010 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2437570 CONTRA-RAZOES

  • 10/06/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/06/2010 E PUBLICADA DIA 10/06/2010

  • 26/04/2010 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/04/2010 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/04/2010 12:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2394774 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/04/2010 12:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2394775 RECURSO ESPECIAL

  • 13/04/2010 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 07/04/2010 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/03/2010 08:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 15/03/2010.

  • 09/03/2010 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2010). Nº de folhas do processo: 148

  • 04/03/2010 18:35

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 04/03/2010 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 04/03/2010 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/02/2010 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/11/2008 03:17

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 19:02

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES

  • 17/09/2007 08:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/09/2007 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/08/2007 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Por: GAB. JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR

  • 17/08/2007 18:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 17/08/2007 18:16

    PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC n. 200001000723324 e distribuido ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 17/08/2007 18:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 16/08/2007 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

  • 15/08/2007 10:43

    PROCESSO REMETIDO - De: 2ª TURMA Para: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/08/2007 18:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 745/2007 CTUR2 - PRF/UFBA

  • 24/07/2007 14:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/07/2007 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/07/2007 18:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 745/2007 CTUR2 - PRF

  • 16/07/2007 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA: 2ª TURMA COM DESPACHO ADMITINDO OS EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS.

  • 08/11/2005 09:59

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/10/2005 14:44

    PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE - SETAUX

  • 19/10/2005 14:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 18/10/2005 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1612910 CONTRA-RAZOES

  • 14/10/2005 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PRF

  • 05/10/2005 14:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PRF

  • 29/09/2005 09:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 26/09/2005 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (719)

  • 26/09/2005 12:41

    VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

  • 21/09/2005 19:06

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

  • 21/09/2005 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1600215 EMBARGOS INFRINGENTES

  • 16/09/2005 14:55

    EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (GEORGE FRAGOSO MODESTO)

  • 15/09/2005 15:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (644)

  • 15/09/2005 13:13

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 13/09/2005 13:13

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 15/09/2005. Nº de folhas do processo: 116

  • 13/09/2005 13:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 12/09/2005 11:06

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES COM VOTO ANEXADO

  • 08/09/2005 12:23

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES P/ JUNTADA DE VOTO

  • 02/09/2005 13:10

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACORDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/08/2005 09:00

    A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à Apelação e julgou prejudicada a Remessa Oficial

  • 16/08/2005 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR

  • 09/08/2005 14:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

  • 04/08/2005 16:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2005

  • 04/03/2005 15:34

    REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDAO.

  • 17/01/2005 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 28/10/2004 16:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 28/10/2004 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1482309 INFORMANDO

  • 28/10/2004 15:18

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) CONVOCADO(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/10/2004 13:12

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/ DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 12/09/2002 17:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 12/09/2002 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1196366 REQUERENDO

  • 12/09/2002 14:37

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/09/2002 13:31

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 13/08/2002 13:36

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 12/08/2002 16:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1180224 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 12/08/2002 15:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTADA DE PETIÇAO

  • 09/08/2002 15:20

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DO(A) EXMO(A) SR(A) RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 11/07/2000 15:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 10/07/2000 14:24

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2000 12:15

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2000 17:04

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) RELATOR COM VISTA AO MPF.

  • 02/06/2000 16:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/06/2000 16:38

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZA ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2007

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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