TRF1 - 0000460-67.2005.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME

CNPJ: 84.317.379/0001-58

MARCELO DE SOUZA MORAES

CPF *11.***.*84-87

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*70-91

MARCELO DE SOUZA MORAES

CNPJ: 03.699.051/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000460-67.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA - AC1940, ALTAIR GOMES DA NEIVA - GO29261 e JOSE DANIEL TASSO - SP284183 Destinatários: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA - (OAB: AC1940) MARCELO DE SOUZA MORAES JOSE DANIEL TASSO - (OAB: SP284183) ALTAIR GOMES DA NEIVA - (OAB: GO29261) MARCELO DE SOUZA MORAES JOSE DANIEL TASSO - (OAB: SP284183) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    RIO BRANCO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 17/10/2022 08:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 17:55

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2022 21:31

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 21:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 14:57

    Juntada de diligência

  • 28/01/2022 01:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 12:41

    Juntada de manifestação

  • 10/01/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 13:08

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 23:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 11:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

  • 20/10/2021 11:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/10/2021 11:48

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/10/2021 11:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:29

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 11:06

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 15:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/09/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 12:52

    Juntada de outras peças

  • 24/09/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:09

    Juntada de impugnação

  • 16/09/2021 22:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 14:46

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 09/09/2021 14:46

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/09/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2021 02:02

    Decorrido prazo de GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:02

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 06/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 08:15

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 09:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 07:36

    Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0000460-67.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAFITE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE SOUZA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 10:20

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/08/2018 10:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ANO

  • 30/07/2018 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2018 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL.523. SUSPENDA-SE O TRÂMITE DESTA EXECUÇÃO FISCAL ATÉ QUE A EXEQUENTE REQUEIRA NOVA PROVIDÊNCIA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 07/05/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO Nº 203033.

  • 10/08/2017 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o decurso do prazo requerido (fl. 521), manifeste-se a Exequente, em 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito. 2. Intime-se.

  • 05/07/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº200723.

  • 09/03/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2016 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2016 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2016 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2016 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO GABJU-OF Nº 230 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO AC

  • 11/07/2016 14:56

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO 0004262-84.2003.8.01.0001/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO AC

  • 11/07/2016 14:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2016 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20(VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO (...)

  • 29/01/2016 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 26/01/2016 17:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 22/01/2016 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 504. 2. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO FALIMENTAR Nº 0004262-84.2003.8.01.0001, EM TRÂMITE NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE VALORES ATUAIS OU FUTUROS A SERE

  • 27/11/2015 14:07

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213801

  • 25/11/2015 09:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 224

  • 05/11/2015 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFGABJU N. 230 2ª VARA CÍVEL DE RIO BRANCO.

  • 01/09/2015 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO 1. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA EXECUTADA GRAFITE ENGENHARIA LTDA. PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO (OFÍCIO GABJU-OF Nº 230-FL.492). 2.

  • 26/05/2015 18:02

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 211880

  • 20/04/2015 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO ANDRE

  • 09/04/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2015 14:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 224/2015

  • 16/03/2015 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 224

  • 30/01/2015 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FOLHA 482 PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE A REFERIDA CART

  • 19/11/2014 17:02

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209486

  • 09/10/2014 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2014 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 479.

  • 13/08/2014 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 208665 PEDIDO DE VISTA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 154 DE 13/08/2014 PAG. 455

  • 07/08/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2014 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2014 15:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 207470

  • 16/05/2014 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 1033/2013 E DA PETIÇÃO DE FOLHAS 463/465 E 466, RESPECTIVAMENTE.

  • 14/03/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 206438

  • 14/03/2014 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/01/2014 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N.205678

  • 17/12/2013 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 205217

  • 17/12/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.E. N. 243 DE 16/12/2013

  • 06/11/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2013 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARIZE O EXECUTADO MARCELO DE SOUZA MORAES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO QUE HABILITE O ADVOGADO ALTAIR GOMES DA NEIVA, SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FOLHA 438/439, A

  • 30/10/2013 17:52

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 394/2013/PAB JUSTIÇA FEDERAL/AC - CAIXA

  • 30/10/2013 17:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2013 14:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 443/2013

  • 14/10/2013 08:49

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 443/2013-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 09/10/2013 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1033

  • 08/10/2013 11:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF/GABJU N. 443/2013-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 26/09/2013 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 106585899 (E-PROC)

  • 06/09/2013 18:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2013 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MARCELO DE SOUZA

  • 13/08/2013 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - JOSÉ HENRIQUE

  • 07/08/2013 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª) MARCELO DE SOUZA

  • 07/08/2013 11:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE BENS DOS EXECUTADOS MARCELO DE SOUZA MORAES E JOSÉ HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA TANTOS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FOLHA 428. EXPEÇAM-SE MANDADOS. 2. SE O EX

  • 13/06/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 201516

  • 18/04/2013 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU QUE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR TRÊS MESES ENQUANTO AGUARDA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO VOLKSWAGEN S/A (FL. 418). 2. O ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80 AUTO

  • 15/03/2013 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 11:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 29/01/2013 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 206361

  • 17/12/2012 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS DADOS APRESENTADOS COM O REQUERIMENTO DE PENHORA DE DIREITOS EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (FLS. 403/404) SÃO INSUFICIENTES AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA. 2. ASSIM, FACULTO A EXEQUENTE, EM TRINTA DIAS, INSTRUIR

  • 23/10/2012 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2012 14:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 23/10/2012 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/08/2012 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204368

  • 21/08/2012 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 14:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP N. 624/2012

  • 03/07/2012 14:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 623/2012

  • 03/07/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 127 DE 03/07/2012

  • 18/06/2012 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ITEM 9 DA DECISÃO DE FLS. 385/385V

  • 18/06/2012 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 624

  • 18/06/2012 11:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 623

  • 09/05/2012 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS GRAFIT

  • 08/05/2012 18:38

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2012 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201706

  • 09/04/2012 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2012 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 365.

  • 12/03/2012 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/02/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 39 DE 27/02/2012

  • 22/02/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 22/02/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2012 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 07/02/2012 13:54

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 07/02/2012 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTRATO DE CONTA JUDICIAL

  • 30/01/2012 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD E RENAJUD

  • 28/11/2011 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - "(...) 7. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MARCELO DE SOUZA MORAES, CNPJ Nº. 03.***.***/0001-41. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO P

  • 23/11/2011 17:33

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2011 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 203847

  • 22/09/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ERICSON.

  • 17/08/2011 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FL.317 E DOS DOCUMENTOS QUE O SUCEDEM, ESPECIALMENTE QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 331/332 E QUANTO À POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO EXECUTADO CÉSAR AUGUSTO MARTINS COSTA DO PÓLO PASSIVO

  • 19/07/2011 18:16

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2011 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 287/2011/PAB-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 28/06/2011 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/06/2011 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 274

  • 20/06/2011 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO CONTA JUDICIAL

  • 08/06/2011 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORAM BLOQUEADOS ELETRONICAMENTE VALORES EXISTENTES EM CONTAS DE DOIS DOS EXECUTADOS, OS SÓCIOS CÉSAR AUGUSTO MARTINS COSTA E MARCELO DE SOUZA MORAES, CONFORME EXTRATO DE FLS. 275/277. 2. ESPECIFICAMENTE O EXECUTADO CÉSAR AUGUSTO

  • 07/06/2011 16:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2011 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET 202124

  • 06/06/2011 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202089

  • 06/06/2011 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

  • 01/06/2011 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, I

  • 01/06/2011 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202026

  • 01/06/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 18:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/05/2011 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET202011

  • 20/05/2011 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...)4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...).

  • 04/05/2011 18:32

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2011 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 200774

  • 17/03/2011 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 233 DE 07/12/2010

  • 29/11/2010 11:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/11/2010 11:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/11/2010 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/10/2010 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 207. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS MARCELO DE SOUZA MORAES E CESAR AUGUSTO MARTINS COSTA POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEG

  • 15/10/2010 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2010 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 202063

  • 20/05/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2010 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2010 10:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2009 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

  • 17/02/2009 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 14:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2008 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 12 MESES, EM RAZAO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELO EXEQUENTE...

  • 01/12/2008 16:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204448

  • 11/11/2008 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2007 18:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/03/2007 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2007 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2007 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2007 14:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2007 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO...

  • 18/01/2007 18:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2007 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição n. 200071.

  • 18/01/2007 18:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2007 18:42

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 17/01/2007 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2006 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 123

  • 13/09/2006 15:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 01/09/2006 11:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/08/2006 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2006 11:00

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2006 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 03/08/2006 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/07/2006 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JOSÉ HERIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ...

  • 12/06/2006 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2006 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1108.

  • 12/06/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2006 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/05/2006 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2006 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 150/151.

  • 02/05/2006 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2006 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 7706.

  • 18/04/2006 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2006 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2006 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2006 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 124, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXECUTADO (...)

  • 31/03/2006 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2006 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PTS. 2621 E 6503

  • 30/03/2006 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2006 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2006 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 07/02/2006 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2006 18:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2005 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 13/12/2005 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2005 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 09/12/2005 12:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2005 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS-GERENTES JOSÉ HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CÉSAR AUGUSTO MARTINS COSTA E MARCELO DE SOUZA MORAES(...)

  • 25/11/2005 17:40

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 36346

  • 18/11/2005 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2005 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2005 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 29/09/2005 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2005 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

  • 05/09/2005 12:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2005 12:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2005 18:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2005 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA...

  • 11/07/2005 18:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2005 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT. N. 24048 - EXQTE.

  • 21/06/2005 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2005 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2005 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2005 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2005 11:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/05/2005 15:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/05/2005 10:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/05/2005 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora...

  • 28/04/2005 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2005 09:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2005

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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