04/10/2022 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/10/2022 17:31

Juntada de Informação
03/10/2022 17:31

Recebidos os autos
03/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:04

Juntada de Informação
01/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/06/2022 15:11

Juntada de Certidão
08/06/2022 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 07/06/2022 23:59.
24/05/2022 03:19

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 23/05/2022 23:59.
26/04/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 00:03

Publicado Acórdão em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:36

Juntada de Certidão
22/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:36

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido
12/04/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2022 16:21

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 2.
04/04/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:44

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário.
18/02/2022 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2022 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
15/02/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 14/02/2022 23:59.
18/01/2022 17:43

Juntada de contrarrazões
18/12/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 02:01

Publicado Intimação em 25/11/2021.
24/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1008845-82.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de novembro de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
23/11/2021 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 09/11/2021 23:59.
04/10/2021 12:07

Juntada de agravo interno
04/10/2021 12:07

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008845-82.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008845-82.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A e NATHALIA GOMES PLA - GO39086-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A e MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0009-15 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
20/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:20

Negado seguimento ao recurso
02/09/2021 15:19

Negado seguimento ao recurso
02/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2021 14:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/06/2021 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 23/06/2021 23:59.
12/05/2021 13:23

Juntada de Certidão
11/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 18:53

Juntada de contrarrazões
10/05/2021 18:50

Juntada de contrarrazões
10/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008845-82.2018.4.01.3500 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR, Advogados do(a) APELADO: AECIO BENEDITO ORMOND - MT6397-A, MARIA DE LURDES CAPELASSI COELHO - MT7223-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 7 de maio de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
07/05/2021 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 28/10/2020 23:59.
07/05/2021 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 24/08/2020 23:59.
07/05/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 09:55

Juntada de petição intercorrente
28/09/2020 14:52

Juntada de recurso extraordinário
28/09/2020 14:50

Juntada de recurso especial
14/09/2020 17:37

Juntada de Petição intercorrente
14/09/2020 13:48

Juntada de Petição intercorrente
11/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2020 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2020 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2020 11:39

Juntada de Certidão
13/08/2020 20:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/08/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:18

Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
05/08/2020 14:11

Conclusos para decisão
05/08/2020 14:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/08/2020 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 04/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 13:57

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 10:39

Juntada de Certidão
17/07/2020 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:18

Conclusos para decisão
23/06/2020 09:18

Juntada de Certidão.
25/05/2020 14:27

Juntada de embargos de declaração
22/05/2020 13:07

Juntada de Petição intercorrente
21/05/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 17:24

Conhecido o recurso de LATICINIOS BELA VISTA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0010-05 (APELANTE) e não-provido
18/05/2020 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2020 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GR em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:05

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
17/04/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 17:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:02

Incluído em pauta para 13/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) A.
16/03/2020 15:37

Conclusos para decisão
01/03/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/02/2020 23:59:59.
02/12/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 20:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
28/11/2019 20:18

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2019 15:13

Recebidos os autos
04/11/2019 15:13

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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