TRF1 - 0062408-71.2014.4.01.0000

31/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171011/2023

09/03/2023 20:19

Protocolizada Petição 171011/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 17:46

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido (Publicação prevista para 09/03/2023)

25/01/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/01/2023 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 29478/2023

24/01/2023 22:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2023 22:07

Protocolizada Petição 29478/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023

19/12/2022 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 847766/2022 - AgInt

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847766 - AgInt no RMS 69636 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 09:10

Não Concedida a Medida Liminar de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Petição Nº 2022/00847766 - AgInt no RMS 69636

01/12/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/11/2022 21:15

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 847766/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 847766/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847766/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 847766/2022

22/09/2022 17:53

Protocolizada Petição 847766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

20/09/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837710/2022

20/09/2022 15:24

Protocolizada Petição 837710/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

14/09/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição nº 810147/2022

14/09/2022 11:54

Protocolizada Petição 810147/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2022

09/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/08/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO