TRF1 - 0005332-22.2016.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MULTI SERVICE REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 09.232.949/0001-91

DANIEL CARDOSO ROSA

CPF *49.***.*58-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRIBUIDORA ROYAL CENTRE DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA - EPP

CNPJ: 01.660.565/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:06

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/04/2022 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/04/2022 14:24

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:46

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 20:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 20:35

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 22:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 17:37

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ROYAL CENTRE DE PRODUTOS ANIMAIS LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 12:09

    Juntada de diligência

  • 11/11/2021 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 09:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/10/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 16:32

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 23:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 23:41

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 23:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 23:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de MULTI SERVICE REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO ROSA em 07/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de MULTI SERVICE REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO ROSA em 02/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:19

    Publicado Despacho em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0005332-22.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MULTI SERVICE REFRIGERACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, DANIEL CARDOSO ROSA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 13/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 13:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 12:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/02/2018 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 05/02/2019

  • 05/02/2018 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 13/10/2017 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2017 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ISTAS À EXEQUENTE

  • 28/09/2017 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/08/2017 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2017 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/06/2017 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 16:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 23/03/2017 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2017 11:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2017 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2017 11:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 12/08/2016 13:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2016 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2016 18:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/07/2016 18:53

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2016 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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