TRF1 - 0000922-54.2011.4.01.3310

14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 730736/2025

14/08/2025 15:34

Protocolizada Petição 730736/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

26/08/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 21/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 430295/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 16589.

11/06/2024 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487555/2024

11/06/2024 20:54

Protocolizada Petição 487555/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 430295/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 430295/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

24/05/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 430295/2024

24/05/2024 18:30

Protocolizada Petição 430295/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

08/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370461/2024

08/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 370461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Conheço do agravo de JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/11/2022 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1018085/2022

04/11/2022 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 11:15

Protocolizada Petição 1018085/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

14/09/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/09/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2943 (2020/0227251-5)

22/08/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO