TRF1 - 0006992-97.2010.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME

CNPJ: 01.521.227/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2021 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2021 01:54

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:20

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 18:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/05/2021 12:02

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:51

    Declarada decadência ou prescrição

  • 22/05/2021 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 10:38

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006992-97.2010.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL ESPACO CRIATIVO S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 10:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 10:15

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 09:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2021 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2021 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2013 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/05/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2013 13:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2013 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 13/11/2012 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2012 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 14:58

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 18/06/2012 14:58

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/06/2012 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2012 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/05/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 91 DE 11/05/12

  • 09/05/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2012 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2012 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 10:31

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2012 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2012 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2011 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2011 17:03

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2011 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2011 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 19/05/2011 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 18:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2011 13:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2011 13:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO

  • 16/02/2011 19:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2011 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2010 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2010 13:21

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2010 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2010 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 20:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2010 20:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2010 20:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2010 15:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2010 15:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2010 19:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2010 19:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2010 17:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA DE 13/04/2010

  • 18/03/2010 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/03/2010 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2010 20:47

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 20:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/03/2010 17:42

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2010 15:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2010

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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