TRF1 - 0000155-41.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

CPF *60.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

REGINA CELIA LOUZEIRO BRITO

LINDALVA ROCHA DA SILVA REBOUCAS

CPF *02.***.*93-68

LUIZ FERNANDO PIRES BRITO

CPF *89.***.*58-15

ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA

LINDORCA ARANHA MAIA

CPF *12.***.*47-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ESDRAS MARLON DA SILVA JARA

CPF *42.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/09/2022 15:26

    Juntada de Informação

  • 29/09/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:44

    Decorrido prazo de REGINA CELIA LOUZEIRO BRITO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:33

    Decorrido prazo de LINDALVA ROCHA DA SILVA REBOUCAS em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIRES BRITO em 11/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 14:37

    Juntada de contrarrazões

  • 10/05/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 09:56

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:27

    Decorrido prazo de LINDORCA ARANHA MAIA em 07/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 15:36

    Juntada de apelação

  • 25/05/2021 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 15:48

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 15:46

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 15:39

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000155-41.2015.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LINDORCA ARANHA MAIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDORCA ARANHA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 11:54

    Juntada de volume

  • 14/05/2021 11:53

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 13:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/11/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 12:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/09/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2019 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A UNIÃO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL AS FLS. 327/343 E DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO FLS. 366/367.

  • 16/09/2019 14:03

    REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO Nº70049

  • 26/08/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/08/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 14:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO Nº68945

  • 07/08/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 08:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/07/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/06/2019 09:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 66611

  • 21/05/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/05/2019 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/05/2019 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/05/2019 14:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA SEÇÃO JUDICIARIA DE NATAL/RN

  • 13/05/2019 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 13:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PETIÇÃO Nº 64209

  • 29/03/2019 13:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A COMARCA DE PORTO DE MOZ

  • 25/02/2019 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO CONSULTA TJ/PA

  • 20/11/2018 12:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL

  • 29/10/2018 08:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5594

  • 29/10/2018 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2018 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/09/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA

  • 16/08/2018 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 50336

  • 07/08/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS.366/367.

  • 31/07/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº48969

  • 03/07/2018 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 10:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/06/2018 13:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA PERITO ESDRAS MARLON

  • 20/06/2018 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 346/350.

  • 12/06/2018 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/05/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FL. 354 E 356.

  • 09/04/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 42030

  • 21/03/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/03/2018 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FL. 354 E 356.

  • 13/03/2018 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 13/03/2018 11:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/02/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/02/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 39777

  • 22/01/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/12/2017 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 17:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 19/12/2017 17:16

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 20/11/2017 15:13

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº35754

  • 06/10/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/07/2017 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/07/2017 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS. 418 E 419/2017.

  • 10/07/2017 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA NESA N:28615

  • 26/06/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2017 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº27366

  • 01/06/2017 13:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO

  • 29/05/2017 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2017 18:16

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 09:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/12/2016 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 21595- NORTE ENERGIA

  • 25/11/2016 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2016 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2016 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5859

  • 16/11/2016 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 21184- ESDRAS MARLON

  • 10/11/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/11/2016 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS E INTIME-SE NOVAMENTE A AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS LUIZ FERNANDO PIRES BRITO E LIND

  • 22/09/2016 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 3286- NORTE ENERGIA

  • 22/09/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3285-NORTE ENERGIA

  • 24/08/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª)

  • 24/08/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 22/08/2016 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2016 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O RESTANTE DO DESPACHO DE FL. 294 E INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 295.

  • 19/08/2016 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 18283- ESDRAS MARLON

  • 12/08/2016 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 14:59

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/07/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2016 14:31

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/04/2016 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2015 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2015 10:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/09/2015 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/07/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/06/2015 08:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/06/2015 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 16:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/05/2015 15:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO Nº499/2015.

  • 28/05/2015 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº500/2015.

  • 13/05/2015 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/05/2015 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 08/05/2015 16:06

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 08/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 08/05/2015 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 457- UNIÃO

  • 08/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2015 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 501

  • 08/05/2015 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 500

  • 08/05/2015 13:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 499

  • 08/05/2015 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/05/2015 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 04/05/2015 13:58

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2015 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 14144923

  • 30/04/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO Nº 14141910.

  • 13/04/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/03/2015 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 13:01

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 16/03/2015 18:26

    INICIAL AUTUADA

  • 16/03/2015 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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