05/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 22:07

Juntada de Informação
05/10/2022 22:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.
14/09/2022 01:14

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/09/2022 23:59.
03/09/2022 01:28

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:39

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 00:56

Publicado Acórdão em 12/08/2022.
13/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 13:52

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2022 16:50

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2022 14:38

Conclusos para decisão
23/07/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:53

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
18/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 00:10

Decorrido prazo de PRELAZIA DO XINGU em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:28

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:28

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:26

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Sala 01.
06/07/2022 00:37

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 00:28

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:25

Incluído em pauta para 05/07/2022 14:00:00 Sala 01.
05/10/2021 19:31

Conclusos para decisão
02/10/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 01/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:54

Juntada de contrarrazões
18/09/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:02

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:09

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.
02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:36

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:36

Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 24/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:35

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 26/07/2021 23:59.
09/07/2021 15:15

Juntada de embargos de declaração
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/07/2021.
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 05/07/2021.
03/07/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000047-75.2016.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-75.2016.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A POLO PASSIVO:MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 1 de julho de 2021.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)
01/07/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 17:38

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS - CPF: *53.***.*72-00 (APELANTE) e não-provido
07/06/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 17:55

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:27

Decorrido prazo de NASSER MAKAREM em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:06

Decorrido prazo de CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES em 12/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 11/05/2021.
11/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A, MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .

APELADO: MARIA DO CARMO SOUSA DE FREITAS, PRELAZIA DO XINGU, NORTE ENERGIA S/A , Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) APELADO: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES - PA5367-A .

O processo nº 0000047-75.2016.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: Extraordinária -
07/05/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:51

Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Extraordinária.
11/11/2020 14:50

Conclusos para decisão
10/11/2020 08:34

Juntada de Petição intercorrente
29/10/2020 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 16:03

Conclusos para decisão
22/10/2020 17:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
22/10/2020 17:39

Juntada de Informação de Prevenção.
16/10/2020 10:51

Recebidos os autos
16/10/2020 10:51

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011236-19.2018.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fidel Marciano de Lima

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2018 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0028136-37.2008.4.01.3500

Uniao Federal

Jose Januario de Menezes Neto

Advogado: Walter Mendes Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2008 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0001168-31.2008.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Orlando Gil Gama

Advogado: Francimeire Salviano Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2008 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0001168-31.2008.4.01.3900

Gerson Salviano Campos

Justica Publica

Advogado: Francimeire Salviano Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2015 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0000047-75.2016.4.01.3903

Norte Energia S/A

Prelazia do Xingu

Advogado: Arlen Pinto Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2015 00:00

Exibir Processo