24/05/2022 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2022 18:31

Juntada de Informação
18/05/2022 18:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:13

Decorrido prazo de VAMILSON ALVES RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/04/2022 16:41

Outras Decisões
01/04/2022 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
01/04/2022 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2022 15:16

Juntada de manifestação
08/02/2022 22:19

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:27

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/01/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 20:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/12/2021 19:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2021 19:07

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
08/07/2021 17:16

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
27/05/2021 02:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2021 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.
07/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Em sendo assim, remeta-se o processo ao STF, nos termos do art. 1.030, § 1º, NCPC.
30/04/2021 20:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/03/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/03/2021 14:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA
22/02/2021 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/02/2021 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/01/2021 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2021 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2020 18:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/12/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/10/2020 20:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2020 14:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/08/2020 14:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
01/08/2020 03:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/07/2020 10:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
21/07/2020 10:13

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
16/06/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/06/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/05/2020 16:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/05/2020 07:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/05/2020.
21/05/2020 07:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/05/2020
15/05/2020 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2020 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004649-82.2015.4.01.3600

Leandro Cassio de Souza Carvalho

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Roberto Carloni de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2015 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0001531-28.2011.4.01.3604

Ministerio Publico Federal - Mpf

Venceslau Botelho de Campos

Advogado: Rodrigo Tobias Chaves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001531-28.2011.4.01.3604

Ademir Borges Marinho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Demilson Nogueira Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2017 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0030652-38.2014.4.01.3300

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2014 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0030652-38.2014.4.01.3300

Eni Energy Brasil Participacoes LTDA

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Flavio Spaccaquerche Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 10:54

Exibir Processo